Após as primeiras manifestações de rua em diversas cidades do Brasil com a aprovação do requerimento de urgência do PL 1904/2024, também conhecido como PL do Estupro, novos atos estão marcados em todo o Brasil para este final de semana e na segunda-feira (17).
Confira abaixo algumas das manifestações agendadas:
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Sábado (15)
Natal (RN) - às 14h, na calçada do Midway Mall
São Paulo (SP) - às 15h, no vão do Masp
Rio de Janeiro (RJ) - às 16h, na Cinelândia
Domingo (16)
Vitória (ES) - às 13h, na frente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)
Palmas (TO) - às 15h, no Espaço Cultural
Macapá (AP) - às 17h, na Rampa do Açaí
Segunda (17)
Recife (PE) - às 16h, na Praça do Derby
Juiz de Fora (MG) - às 17h30, em frente ao Banco do Brasil - Halfeld
Muriaé (MG) - às 18h, na Praça Coronel Pacheco de Medeiros
Joinville (SC) - às 18h30, no Parque da Cidade
À medida que novos atos forem confirmados, esta matéria será atualizada.
Criança não é mãe
Diversas entidades promovem a campanha criança não é mãe, como resposta ao PL proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara a interrupção de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
"Além de interromper as infâncias das meninas brasileiras vítimas de violência, especialmente das mais pobres ou que moram longe dos serviços de saúde, a proposta ainda quer que mulheres adultas, vítimas de estupro, que abortem depois das 22 semanas - bem como os profissionais que realizem o procedimento - sejam condenadas pelo crime de homicídio, podendo ser presas por até 20 anos (enquanto o estuprador cumpre a pena, por seu crime, em até 10 anos, por exemplo)", diz o texto da campanha.
Em artigo, a professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Heloísa Buarque de Almeida aponta que "os defensores da família e dos costumes estão atacando, novamente, o direito das meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a maior parte delas, meninas negras".
"Fico pensando: por que será que a vida de um feto vale sempre mais que a vida de uma criança pobre para políticos conservadores? São as pessoas mais pobres, negras e vulneráveis, e que por vezes demoram a ter acesso ao serviço de saúde, que serão efetivamente afetadas por esse imenso retrocesso", diz a docente.
Questão de saúde pública
Neste sábado (15), o presidente Lula se manifestou contra o PL 1904/2024. "Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública", disse o presidente. "Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas", afirmou.
Nesta sexta-feira (14), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia dito que o governo se posicionava contra o projeto, que teve seu requerimento de urgência aprovado na quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados.
"Não conte com o governo para qualquer mudança na legislação atual de aborto no país. Ainda mais um projeto que estabelece, quero repetir, uma pena pra mulher que foi estuprada, pra menina que foi estuprada, que muitas vezes é estuprada sem nem saber o que é aquilo, descobre tardiamente que ficou grávida porque nem sabe o que é gravidez ou às vezes tem que esconder, às vezes do estuprador, que às vezes é um parente que está lá na própria casa", pontuou o ministro.