Dezenas de universidades federais passaram por assembleias em todo o país nesta terça-feira (28) para avaliar a proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) a respeito do reajuste salarial de professores e outras categorias vinculadas ao ensino superior e técnico. O saldo geral é de não aceite e manutenção da greve.
Após reunião do último domingo (26), o Governo Lula – através do MGI encabeçado pela ministra Esther Dweck - fechou um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que prevê reajustes em 2025 e 2026. No entanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) não assinaram o acordo.
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No Rio de Janeiro, servidores da UFRJ, UFFRJ, UFF, IFRJ, Unirio e do Colégio Pedro II decidiram em assembleia continuar com a greve. O mesmo ocorreu em São Paulo, na Unifesp, onde 126 professores votaram a favor da manutenção da greve e 48 se abstiveram. No Paraná, o comando de greve da UFPR também rejeitou o acordo entre o governo e a Proifes.
Entre as principais reivindicações dos servidores federais estão a recomposição salarial entre 22,71% e 34,32%, com o primeiro reajuste já esse ano, além da reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, como o Novo Ensino Médio, recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
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Mas o acordo assinado pela Proifes vai em outro sentido e não prevê reajuste em 2024. A ministra Dweck é criticada pela categoria, que aponta postura autoritária nas negociações. Em nota da organização TAEs em Luta, que representa os servidores técnico-administrativos, a ministra é descrita como alguém que “despreza e desconhece” a categoria.
O acordo da Proifes
Segundo o acordo firmado entre o MGI e a Proifes, aqueles professores que ganham melhor podem receber aumentos acumulados de 13,3% até 2026, último ano do atual mandato presidencial. Aqueles que ganham menos terão aumentos de 31% no mesmo período. O MGI estima um impacto na folha dos docentes em torno de R$ 6 bilhões ao término do período.
Para este ano, o MGI de Esther Dweck aponta que já foi concedido um reajuste nos benefícios da categoria. O auxílio-alimentação foi de R$ 658 a R$ 1 mil, o auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche que foi de R$ 321 para R$ 485. Todos esses aumentos já estão devidamente contidos no Orçamento 2024 e a ministra afirmou que essa seria a última proposta do governo.
“Produzimos ganhos importantes na tabela salarial dos docentes, combinando reajuste com reestruturação. Isso fez com que nós tivéssemos importantes ganhos para a categoria”, afirmou José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do MGI, designado para liderar as negociações.
Discordâncias entre os sindicatos
Ao contrário das greves 2012 e 2015, que duraram 124 e 139 dias, desta vez o aceite da Proifes à revelia das outras organizações não encerrou a mobilização. Em ambas as ocasiões, o Andes abandonou as mesas de negociação e o acordo foi firmado pela Proifes.
Andes-SN e Sinasefe criticam proposta da ministra Esther Dweck e acusam a Proifes de passar por cima da categoria em reunião ‘à portas fechadas’ com o governo.
Wellington Duarte, presidente da Proifes, justificou para o Brasil de Fato que os sindicatos que integram a organização decidiram por maioria aceitar a proposta do governo, uma vez que não teria mais margem para negociar os reajustes salariais.
“A divergência fundamental com os outros sindicatos é de que nós acreditamos que o limite foi dado e de forma democrática decidimos assinar”, declarou.
A Andes-SN, por sua vez, rejeitou o que considera uma manobra. E a fim de evitar os desfechos das últimas mobilizações, protocolou uma ação na Justiça na última semana em que tenta impedir que a Proifes e o MGI firmem o acordo sem o seu consentimento. Para a organização, a assinatura do acordo de 2012 causou “profundo impacto” nas aposentadorias da categoria. Os advogados da Andes reafirmam a desconfiança do sindicato em relação a Proifes.
“Depois do diálogo com representantes do MGI, que se portaram como se não soubessem do que se tratava a reunião, o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo sentou-se à mesa para reafirmar a política defendida pela ministra Esther Dweck e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que não há mais margem para negociação nem reajuste em 2024, e que assinaria o acordo com a Proifes, mesmo à revelia das professoras e professores em greve. Ao ser indagado sobre essa prática autoritária e antissindical, que contraria a sua própria história e do presidente Lula, Feijóo afirmou, em tom irônico, que ‘daria esse tiro no pé’”, diz trecho de nota emitida pela Andes-SN na última segunda-feira (27).
O sindicato acusa o MGI de ter marcado uma “reunião secreta” com a Proifes para fazer passar o acordo na último domingo (26) e aponta que sequer havia ali uma representação do MEC. “Descaso do ministro Camilo Santana”, diz a organização. Além disso, também acusa a Proifes de não ouvir suas bases.
A denúncia é de Diego Marques, representante do Comando Local de Greve (CLG) da Universidade Federal da Bahia, que protocolou um documento no MGI em que mostra que professores de universidades representada pela Proifes, ao contrário do que diz a organização, não aceitaram a proposta.
“A Proifes não nos representa, não pode falar em nosso nome, não pode fazer nada que contrarie a vontade das categorias. Nós fomos maltratados aqui no MGI, fomos tratados com ironia, com desrespeito. É uma vergonha que um governo calcado no sindicalismo, que um governo do campo popular lide assim com as demandas do nosso movimento", disse Diego Marques
O Andes-SN promete fazer uma manifestação na próxima segunda-feira (3), em Brasília, em paralelo com uma nova reunião marcada pelo governo para ouvir a contraproposta dos sindicatos. A greve já dura mais de 40 dias nas primeiras 18 instituições que aderiram. Atualmente, são 59 universidades e colégios em greve. Clique aqui e confira a lista completa.