A greve dos professores das universidades federais, que já dura mais de 40 dias em algumas instituições, pode estar chegando perto do fim. Após reunião do último domingo (26), o Governo Lula fechou um acordo com uma das entidades que representa a categoria, mas ainda falta combinar com a outra.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de Esther Dweck, faz a mediação das negociações e fechou um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). A proposta do MGI prevê reajustes salariais para diferentes níveis da categoria em 2025 e 2026.
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Aqueles professores que ganham melhor podem receber aumentos acumulados de 13,3% até 2026, último ano do atual mandato presidencial. Aqueles que ganham menos terão aumentos de 31% no mesmo período. O MGI estima um impacto na folha dos docentes em torno de R$ 6 bilhões ao término do período.
Para este ano, o MGI de Esther Dweck aponta que já foi concedido um reajuste nos benefícios da categoria. O auxílio-alimentação foi de R$ 658 a R$ 1 mil, o auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche que foi de R$ 321 para R$ 485. Todos esses aumentos já estão devidamente contidos no Orçamento 2024.
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“Produzimos ganhos importantes na tabela salarial dos docentes, combinando reajuste com reestruturação. Isso fez com que nós tivéssemos importantes ganhos para a categoria”, afirmou José Lopez Feijó, secretário de Relações do Trabalho do MGI, designado para liderar as negociações.
Falta avisar a outra entidade
Se por um lado a Proifes aceitou os termos do MGI, por outro lado o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) não aceitou. A decisão veio após uma rodada de assembleias realizadas entre 20 e 24 de maio, em que 58 delas rejeitaram a proposta. As demais aceitaram parcialmente.
Situação semelhante foi vista nas últimas duas greves da categoria, em 2012 e em 2015 – que duraram 124 e 139 dias. Em ambas as ocasiões, o Andes abandonou as mesas de negociação e o acordo foi firmado pela Proifes.
Dessa vez, o Andes quer apresentar uma contraproposta, mas esbarra nas declarações da ministra Dweck que aponta que o governo não tem mais como ceder e, recentemente, deu um ultimato à categoria em que pediu uma decisão sobre o acordo até a próxima terça-feira (28). A organização enxerga intransigência e autoritarismo na condução das negociações por parte de Dweck e do MGI.
A Proifes, por outro lado, não se mostrou contente com o acordo que, segundo nota divulgada para a imprensa, “não atende aos anseios da categoria”. Mas, em todo caso, reconhece o cenário político e econômico “difícil” e comemorou a possibilidade de conseguir "ganhos reais".
A fim de evitar os desfechos das últimas mobilizações, o Andes protocolou uma ação na Justiça na última semana em que tenta impedir que a Proifes e o MGI firmem o acordo sem o seu consentimento. Para a organização, a assinatura do acordo de 2012 causou “profundo impacto” nas aposentadorias da categoria. Os advogados da Andes reafirmam a desconfiança do sindicato em relação a Proifes.
Apesar de apalavrado com a Proifes, o governo foi escolheu esperar o Andes e agora tenta marcar uma nova reunião para prosseguir com as negociações, provavelmente na próxima segunda-feira, 3 de junho. O objetivo seria o de debater a contraproposta do sindicato.
A greve já dura mais de 40 dias nas primeiras 18 instituições que aderiram. Atualmente, são 59 universidades e colégios em greve.