O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) havia solicitado a volta de Alexandre Nardoni para a prisão. Porém, a Justiça negou recurso e decidiu, nesta sexta-feira (24), mantê-lo em liberdade.
Nardoni foi condenado a 30 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da filha Isabella de Oliveira Nardoni, de apenas 5 anos. O crime ocorreu no dia 29 de março de 2008. Ele, que estava preso desde então, foi beneficiado, em 6 de maio, pela progressão para o regime aberto e deixou o presídio de Tremembé (SP).
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Sem concordar com a soltura, a promotoria resolveu recorrer da decisão e pediu que o condenado pelo assassinato da própria filha voltasse para a cadeia.
Liminarmente, o efeito suspensivo já tinha sido negado pelo desembargador Luis Soares de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão monocrática.
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“Segundo consta dos autos, mostrou o interessado que preencheu o requisito objetivo para a progressão, cumprindo a fração de pena legalmente exigida. Ademais, demonstram os autos ostentar bom comportamento carcerário e, submetido a exame criminológico, obteve parecer favorável à sua pretensão”, alegou o magistrado, no início de maio.
Na sexta-feira (24), a juíza Gabriela Marques da Silva Berto, da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, também decidiu favoravelmente a Nardoni. “Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos jurídicos”, resumiu.
Os advogados de defesa alegaram, na ação, que os requisitos legais para progressão de regime já haviam sido cumpridos e que o MP-SP “insistiu nos mesmos repetidos argumentos” de que Nardoni foi “condenado por crime grave, que possui longa pena a cumprir e que possui caráter e personalidade desvirtuados”.
“Após uma década preso, tendo comportamento absolutamente irrepreensível e fazendo jus aos requisitos objetivos e subjetivos Alexandre requereu sua progressão ao regime aberto, não antes de efetuar o exame criminológico requerido pelo Ministério Público e que lhe foi favorável”, diz a petição.
“Agora, após exame concluído e favorável, vem novamente o promotor buscar a negativa da progressão, não porque o condenado não a mereça, mas única e exclusivamente em razão da publicidade que o caso traz”, acrescenta a defesa.
Condenado volta a negar o crime
Alexandre Nardoni foi submetido a um novo exame criminológico. Na oportunidade, ele voltou a negar ter assassinado a filha e afirmou que “buscará o esclarecimento dos fatos enquanto houver vida”.
“Não consegue entender os porquês da tragédia que assolou sua família. Com a morte dela, [Nardoni afirma que] parte de si morreu junto e que nunca mais se sentirá completo. Seus sentimentos são de dor pela perda da filha”, destaca o documento.
Após deixar a prisão, Nardoni passou a trabalhar na empresa do pai e tem levado uma vida discreta. Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella, por sua vez, foi condenada a 26 anos de prisão. Ela também cumpre pena fora da cadeia. O casal continua junto.
Ambos, inclusive, preparam uma ação para tentar anular a sentença pelo assassinato da criança.