Organizações ligadas ao movimento negro e à educação, como a Educafro, a Ponteduca e a Anced Brasil, realizaram uma denúncia nesta segunda-feira (15) contra o Colégio Porto Seguro, conhecido por ser um dos mais tradicionais do estado de São Paulo.
A escola é acusada de segregação entre alunos bolsistas e pagantes, levando à solicitação de uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos e sociais, além da implementação de ações para promover a igualdade social e racial dentro da instituição. A Educafro e a Ponteduca buscaram uma conciliação extrajudicial com a escola em 2022. No entanto, alegam que as reuniões não produziram resultados, levando à decisão de iniciar um processo legal.
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Em resposta, o colégio nega as acusações de discriminação e tratamento diferenciado dos alunos e diz que "atua na promoção da equidade para toda a comunidade escolar e acolhe, há mais de 60 anos, estudantes bolsistas provenientes de famílias de baixa renda”. Segundo as ONGs, o colégio estava realizando um tipo de segregação, em que bolsistas sofriam restrições e falta de acesso a oportunidades, como:
- Festas juninas divididas em horários distintos, impedindo a interação entre bolsistas e pagantes;
- Proibidos de frequentar livremente as instalações da escola, necessitando de autorização prévia para entrar em áreas reservadas aos alunos pagantes;
- Atividades extracurriculares diferenciadas, com bolsistas tendo acesso limitado a tarefas e programas;
- Currículo bilíngue e internacional oferecido apenas aos alunos pagantes, e inacessível aos bolsistas.
A escola tem permissão para reduzir seus impostos devido à concessão de bolsas de estudo, graças ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), fornecido pelo Ministério da Educação. As organizações argumentam que a escola viola a lei que proíbe qualquer discriminação ou tratamento diferenciado entre alunos bolsistas e pagantes.
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Em uma declaração, as organizações afirmam que “os bolsistas das cinco unidades da instituição, que representam 17% do total de estudantes, vivem uma situação semelhante ao ‘apartheid’, um sistema de segregação racial que ocorreu na África do Sul de 1948 a 1994, que favorecia a elite branca”.
Inclusive, a solicitação de conciliação em 2022 surgiu após a descoberta de que estudantes da unidade de Valinhos do Porto Seguro, localizada no interior do estado, compartilharam mensagens contendo expressões nazistas, racistas e xenofóbicas. Como resultado, oito alunos foram expulsos.
Em uma declaração, o colégio menciona que realiza atividades comunitárias em dois campi e fornece educação regular para jovens e adultos. Até 2020, estudantes pagantes e bolsistas frequentavam a mesma unidade no Morumbi (zona oeste de São Paulo). No entanto, isso mudou quando todos os bolsistas foram transferidos para um prédio diferente na Vila Andrade (zona sul). As duas unidades estão a aproximadamente quatro quilômetros de distância.
Segundo o Porto Seguro, a mudança ocorreu porque a nova unidade é "mais acessível" para os residentes de Paraisópolis e da Vila Andrade, que são os bairros de onde a maioria dos bolsistas vem. Todavia, as ONGs ressaltam que os alunos de ambos os locais conseguem chegar à unidade do Morumbi.
Estudo mostra que escolas onde a maioria dos alunos são negros têm pior infrestrutura
Uma análise conduzida pelo Observatório da Branquitude mostra que as escolas públicas com maioria de estudantes negros apresentam uma infraestrutura inferior em comparação às instituições onde a maioria dos alunos matriculados é branca. Essa disparidade é evidente quando se observa a disponibilidade de recursos como bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e até mesmo no sistema de esgoto. Leia mais nesta matéria da Fórum.