Hoje é quinta-feira, dia 29 de fevereiro, data que marca o ano bissexto, um fenômeno que ocorre a cada quatro anos no mundo. Mas como fica o registro de quem nasce exatamente nesse dia no Brasil? Embora o aniversário seja comemorado a cada quatro anos, a certificação segue um trâmite legal.
A partir de 2012, a legislação federal tornou obrigatória a apresentação de informações completas no momento do registro de nascimento. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) inclui o nome completo do bebê, sexo, data e hora do parto, município de nascimento e os dados completos da mãe.
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Segundo o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), a orientação é que o registro de pessoas nascidas em 29 de fevereiro seja realizado no próprio dia, mesmo em anos não bissextos. A data precisa ser preservada no registro por exigência legal e por constar na DNV. Similar ao registro em datas comuns, o DNV não substitui o registro civil oficial em cartório.
Isto é, os pais devem procurar o cartório local de nascimento ou residência para registrar a criança. Importante observar que não são poucas as pessoas que nascem no dia 29 de fevereiro. Em 2016, o país bateu o recorde de nascimentos na data, com 6.640 registros, segundo a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
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De acordo com o presidente da Recivil em Minas Gerais, Genilson Gomes, “é pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação, por exemplo”, disse, em entrevista ao g1 de Belo Horizonte.
Por que anos bissextos?
O ano bissexto é uma correção necessária devido ao fato de que um ano astronômico não é precisamente composto por 365 dias. Um ano terrestre soma 365 dias, 5 horas e 48 minutos, aproximadamente 6 horas a mais. Ao longo de quatro anos, esse excedente totaliza 24 horas, equivalendo a um dia. Sem esse ajuste, as estações do ano começariam a perder sincronia com o ciclo solar, resultando em eventos como o Natal ocorrendo em estações inesperadas.
Após o ano atual, o próximo ano bissexto está marcado para 2028. A sequência de anos bissextos segue um padrão regular a cada quatro anos, proporcionando o necessário alinhamento temporal com a órbita da Terra em torno do Sol. Entenda mais nesta matéria produzida pela Fórum.
Nascidos no dia 29
Lorena Carolina: "Já ganhei festa surpresa com tema infantil mesmo fazendo 16 anos de idade. Como na conta dos anos bissextos seriam 4 anos de idade, essa seria a justificativa. A festa teve direito a tudo de um clássico aniversário dos anos 2000, tendo de balões coloridos e bolo personalizado, a docinhos de palhaço, que eram comuns nas festas lá em casa, quando eu era criança", disse a estudante de 23 anos, ao g1.
José Henrique Lopes: “Uma vez, eu fui fazer a rescisão de contrato e eles não queriam aceitar, alegando que a data do meu aniversário estava errada. Eu era menor de idade na época e tive que ir com os meus pais para comprovar o caso. Foi muita burocracia e muito perrengue esse dia”, afirmou ao g1 o auxiliar de escritório, também de 23 anos.
Sirlene Márcia Rodrigues de Castro: "Fui registrada dia 29 de Fevereiro por exigência do meu pai. Tive problema uma vez, quando fui fazer um cadastro em uma loja e o sistema não reconheceu a minha data de nascimento, porque não estávamos no ano bissexto", relatou ela também ao g1.