Em uma postagem publicada nas redes sociais da Polícia Militar do Estado de São Paulo em 5 de março de 2023, o comandante-geral da PM paulista, coronel Cássio Araújo de Freitas, cobrou os policiais para que não hesitassem em usar “as ferramentas de trabalho” e nem “a legítima defesa a seu favor”.
“Estamos bastante preocupados com algumas ocorrências onde o policial militar tem hesitado em utilizar as suas ferramentas de trabalho. E aí vai o meu pedido para vocês e para todos esses amigos que estão aqui presentes: não hesite, não hesite em cumprir a lei. Não hesite em utilizar a legítima defesa a seu favor. Faça isso”, disse o comandante no vídeo, veiculado no perfil oficial da corporação um dia após um PM aposentado ter sido encontrado morto em Itapecerica da Serra, cidade da Grande São Paulo.
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Freitas prosseguiu. “A sociedade quer que você trabalhe, viva bem, e que esteja íntegro para cumprir as suas missões. A sociedade, a Polícia Militar e a sua família. Pense neles, sinta-se seguro para trabalhar. A instituição está a sua disposição. Não se esqueça: técnica, tática e, principalmente, atitude para agir.”
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À época, a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, avaliou a fala do coronel em entrevista ao G1, afirmando que a declaração estimulava atuações letais dos policiais.
"Sempre existiu na legislação brasileira a previsão de que policiais façam uso da força letal quando necessário. Quando o comandante geral argumenta que os policiais estão evitando usar as ferramentas de trabalho e que não devem hesitar em usar a legítima defesa, parece incentivar ações letais no horário de trabalho", apontou.
Erro emocional
Nesta terça (3), Freitas comentou o caso do PM que jogou um homem do alto de uma ponte dentro do rio, no bairro de Cidade Ademar, na Zona Sul da capital paulista. “Eu considero um erro básico. Um erro emocional de jogar o rapaz ali. Aquilo era quase infantil um negócio daquele. Comete um erro básico, vai ser julgado por aquilo”, disse o coronel.
“Essa do rapaz que foi arremessado, eu acho que ela é bastante preocupante. Porque as demais você consegue linkar com algum início positivo da ação. Ela foge demais da normalidade daquilo que a gente faz. Parece que foi quase uma brincadeira dele ter feito aquilo ali. Porque a informação que nós temos é que eles estavam atuando, fizeram a apreensão de uma motocicleta e depois, sem nenhuma razão aparente, ele fez aquilo ali”, explicou ainda o coronel.
Sobre o policial militar Vinicius de Lima Britto, que executou pelas costas Gabriel Renan da Silva Soares em frente a um mercado Oxxo na Zona Sul de São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ele foi afastado de suas funções e que o caso segue sob investigação pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
“Familiares da vítima foram ouvidos e diligências estão em andamento para identificar e qualificar a testemunha que esbarrou na vítima durante sua fuga do estabelecimento comercial, momentos antes de ser alvejado. A Polícia Militar acompanha as investigações, prestando apoio à Polícia Civil. Caso as apurações apontem para a responsabilização criminal do policial militar, medidas administrativas serão adotadas, incluindo a possibilidade de processo disciplinar que poderá resultar na sua exclusão da Instituição", pontua o comunicado.
Em seu depoimento, o policial Britto afirmou ter agido em legítima defesa ao atirar. "Não houve abordagem ou voz de prisão, simplesmente oito tiros em legítima defesa do racismo e do capital dos grandes conglomerados de exploradores. Não será mais um número estatístico", disse o rapper Eduardo Taddeo, tio de Gabriel, em um vídeo postado nas redes sociais.
