Os trabalhadores da unidade da PepsiCo em Itaquera, São Paulo, chegaram a um acordo com a empresa para encerrar a paralisação iniciada no último domingo (24). A negociação foi formalizada em uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) nesta segunda-feira (2). O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo (Stilasp) aceitou uma nova escala de trabalho com um sábado de folga por mês, compensando as horas nos demais dias e ampliando a jornada em 20 minutos. Isto é, trabalhadores ganham uma folga a mais, mas escala 6x1 continua no restante do mês.
Segundo Carlos Vicente, presidente do Stilasp, os empregados irão cumprir 44 horas semanais por três semanas e 40 horas em uma semana, com uma folga no sábado. "A fábrica de Itaquera possui cerca de 800 funcionários e a de Sorocaba possui cerca de 600 funcionários. Tivemos adesão de 90% dos trabalhadores nesta paralisalção", disse.
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O acordo assegura que os dias parados não serão descontados e estabelece um período de estabilidade de 45 dias, limitando demissões apenas a casos de justa causa. No caso da planta de Sorocaba, uma nova audiência realizada nesta segunda-feira (2) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) adiou para quarta-feira (4) a apresentação de um novo acordo para a fábrica. O sindicato solicita que seja apresentada uma proposta similar à de Itaquera.
No início da greve, os trabalhadores exigiam o fim da escala 6x1, que oferece descanso apenas aos domingos, e a implementação da escala 5x2, com folgas também aos sábados. No entanto, a empresa sugeriu uma jornada de 12 horas por dois sábados consecutivos, permitindo a folga somente no sábado seguinte. A declaração foi rapidamente rejeitada pelos funcionários.
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Na última terça-feira (26), foi proposta uma "cláusula de paz" que visava o retorno das atividades na planta de Itaquera, mas essa proposta também foi recusada pelos trabalhadores, que exigiam a garantia de seus direitos. A ata da audiência revela que, até segunda-feira (2), 60% dos empregados já haviam retornado ao trabalho. O Stilasp informou que cerca de 600 trabalhadores participaram da greve em Itaquera, enquanto em Sorocaba o total de grevistas foi de aproximadamente 700.
O que diz a Pepsico
A empresa emitiu uma nota dizendo que “cumpre rigorosamente as leis do país e, ainda que em discussão no Congresso, a jornada 6×1 está de acordo com a legislação brasileira em vigor”. A nova medida será implementada em janeiro de 2025. Para a PepsiCo, a decisão é "fruto do diálogo e do processo de negociação conduzido pela companhia em busca de um equilíbrio entre todas as partes envolvidas". A companhia diz também que "reafirma o seu compromisso e respeito com as pessoas, sempre baseada em relações éticas e responsáveis, que orientam as suas decisões."
Movimento contra escala 6x1
Em novembro, o assunto ganhou ampla repercussão nacional com a proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), que sugere a implementação de uma jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana no Brasil.
O movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado por Rick Azevedo (PSOL), tem como objetivo, por meio dos protestos, intensificar a pressão sobre os deputados. Há receio de que a proposta não avance na Câmara, especialmente considerando que outras nove PECs sobre redução da jornada de trabalho já foram arquivadas no Congresso Nacional.
A PEC em discussão prevê mudanças para diminuir a jornada de trabalho e surgiu através de demandas dos trabalhadores que são submetidos a longas e exaustivas horas de trabalho na escala 6x1.
O projeto surgiu através de um desabafo de Rick Azevedo em um vídeo postado no TikTok no ano passado. Na época, ele trabalhava como balconista de uma farmácia e relatava impactos mentais devido à escala 6x1. O vídeo postado na rede social viralizou e gerou a criação de uma petição pública, que hoje já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas, para propor o fim da escala.
Através de uma parceria com a deputada Erika Hilton, Rick Azevedo pôde levar sua luta ao Congresso Nacional. Agora, a bancada da parlamentar busca apoio para fazer com que a PEC comece a tramitar na Casa Legislativa. Ao todo, são necessárias 171 assinaturas, mas a proposta encontra resistência entre deputados de direita.
A PEC propõe, na prática, a diminuição da duração do trabalho para 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana, mas mantendo as oito horas diárias. Atualmente, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê jornadas de oito horas diárias, mas 44 horas semanais.
Em sua justificativa, a deputada expõe exemplos internacionais de redução da jornada de trabalho, sem corte salarial e prejuízo aos trabalhadores. "A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares", diz um trecho do documento.
A parlamentar ainda argumenta sobre os impactos mentais da escala 6x1, que impossibilita que os trabalhadores dediquem tempo a outras áreas de sua vida, como saúde e lazer, e até mesmo às suas famílias. A escala 6x1 também é responsável por altos níveis de estresse e fadiga.
"Em razão desses fatores, deve-se reavaliar as práticas de trabalho que afetam a saúde e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, especialmente a escala de trabalho 6x1 que impede até mesmo que os pais consigam ver seus filhos no dia a dia. Com a adoção da jornada de 4 dias permitirá tempo aos empregados para o acesso à saúde e ao lazer, garantindo menos estresse e fadiga dos empregados, em consequência, mais eficiência e agilidade nas atividades laborais", diz outro trecho.
Erika finaliza o documento afirmando que a PEC é "um passo importante na construção de um mercado de trabalho mais justo, sustentável e adaptável às rápidas mudanças do século XXI, assegurando que o progresso econômico do Brasil seja alcançado de maneira inclusiva e equitativa, respeitando as necessidades e o bem-estar de sua força de trabalho".