Pelo menos 11 capitais já começaram nesta sexta-feira (15), os protestos em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala de trabalho 6x1. As manifestações ganharam força nas redes sociais na última semana. O apelo em diversos perfis pressionou parlamentares de diferentes orientações políticas a se manifestarem e a esquerda pôde se reconectar com sua base após as eleições municipais.
As manifestações estão marcadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Além disso, fã-clubes de artistas internacionais e nacionais, como Beyoncé, Dua Lipa e Billie Eilish, compartilharam os eventos e se posicionaram nas redes sociais a favor da PEC.
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Veja onde acontece:
- Rio de Janeiro – Câmara Municipal (Cinelândia), às 10h
- São Paulo – Av. Paulista com Brigadeiro, às 9h
- Fortaleza – Praça do Ferreira, às 10h
- Brasília – Rodoviária do Plano Piloto, às 9h
- Vitória – Assembleia Legislativa do ES (ALES), às 14h
- Porto Alegre – Usina do Gasômetro, às 15h
- Recife, parque 13 de maio, às 9h
- Salvador, Iguatemi, às 15h
- Natal, Av. Roberto Freire, às 9h
- Aracaju, Praça General Valadão, às 9h
- Manaus, Avenida Autaz Mirin (Salmo 91), às 9h
- Belém, Praço do Operário, às 8h30
- Belo Horizonte, Praça Sete, às 9h
- Curitiba, Praça Santos Andrade, às 15h
- Florianópolis, TICEN, às 10h
- Juiz de Fora, Parque Halfeld, às 10h
O movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado por Rick Azevedo (PSOL), tem como objetivo, por meio dos protestos, intensificar a pressão sobre os deputados. Há receio de que a proposta não avance na Câmara, especialmente considerando que outras nove PECs sobre redução da jornada de trabalho já foram arquivadas no Congresso Nacional.
A PEC em discussão prevê mudanças para diminuir a jornada de trabalho e surgiu através de demandas dos trabalhadores que são submetidos a longas e exaustivas horas de trabalho na escala 6x1. O projeto surgiu através de um desabafo de Rick Azevedo em um vídeo postado no TikTok no ano passado. Na época, ele trabalhava como balconista de uma farmácia e relatava impactos mentais devido à escala 6x1. O vídeo postado na rede social viralizou e gerou a criação de uma petição pública, que hoje já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas, para propor o fim da escala.
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Veja fotos do movimento
Através de uma parceria com a deputada Erika Hilton, Rick Azevedo pôde levar sua luta ao Congresso Nacional. Agora, a bancada da parlamentar busca apoio para fazer com que a PEC comece a tramitar na Casa Legislativa. Ao todo, são necessárias 171 assinaturas, mas a proposta encontra resistência entre deputados de direita.
A PEC propõe, na prática, a diminuição da duração do trabalho para 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana, mas mantendo as oito horas diárias. Atualmente, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê jornadas de oito horas diárias, mas 44 horas semanais.
Em sua justificativa, a deputada expõe exemplos internacionais de redução da jornada de trabalho, sem corte salarial e prejuízo aos trabalhadores. "A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares", diz um trecho do documento.
A parlamentar ainda argumenta sobre os impactos mentais da escala 6x1, que impossibilita que os trabalhadores dediquem tempo a outras áreas de sua vida, como saúde e lazer, e até mesmo às suas famílias. A escala 6x1 também é responsável por altos níveis de estresse e fadiga.
"Em razão desses fatores, deve-se reavaliar as práticas de trabalho que afetam a saúde e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, especialmente a escala de trabalho 6x1 que impede até mesmo que os pais consigam ver seus filhos no dia a dia. Com a adoção da jornada de 4 dias permitirá tempo aos empregados para o acesso à saúde e ao lazer, garantindo menos estresse e fadiga dos empregados, em consequência, mais eficiência e agilidade nas atividades laborais", diz outro trecho.
Erika finaliza o documento afirmando que a PEC é "um passo importante na construção de um mercado de trabalho mais justo, sustentável e adaptável às rápidas mudanças do século XXI, assegurando que o progresso econômico do Brasil seja alcançado de maneira inclusiva e equitativa, respeitando as necessidades e o bem-estar de sua força de trabalho".
