Durante a semana de reuniões do Grupo de Trabalho em Educação do G20, ocorridas em Fortaleza-CE na semana passada, autoridades das 20 maiores economias do mundo discutiram medidas nacionais e internacionais de educação.
Nessa ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma nova medida do Ministério da Educação (MEC), que deve integrar o novo pacote de ações do ministério voltadas à educação básica.
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Além da criação de uma modalidade do "Pé de Meia" — o programa que oferece um pagamento mensal como incentivo de permanência a estudantes do ensino médio beneficiários do CadÚnico — para cursos superiores de licenciatura, o governo também deve criar uma espécie de "Enem para professores".
A prova, de formato similar ao exame nacional do ensino médio (uma prova unificada que dá acesso a instituições de todo o Brasil), deve facilitar a seleção de professores para escolas públicas e substituir os processos de concurso independentes realizados nos âmbitos estaduais e municipais.
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O "Enem dos professores" deve ser divulgado pelo MEC ainda em novembro, disse o ministro da educação.
Existe, hoje, uma grande demanda pelo preenchimento de vagas de profissionais de educação nos municípios brasileiros, apontou o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, o que pode ser visto na elevada contratação de professores para cargos temporários.
Agora, com a realização de uma prova unificada, deve-se economizar um grande volume de recursos regionais e, ao mesmo tempo, integrar os processos de seleção e ofertar mais vagas de maneira difusa.
Os estados e municípios que optarem pela prova unificada poderão "escolher a melhor forma" de utilizar a avaliação do MEC, mas também têm a liberdade para seguir com os próprios concursos, informou Barchini.
Mas o apelo pela adesão à prova nacional é grande, especialmente para os municípios menores e com menos disponibilidade de recursos, já que deve ser gratuita.
Pé de Meia para Licenciaturas
As autoridades do MEC também mencionaram, durante as reuniões, uma nova modalidade do Pé de Meia, programa antes disponível para alunos do ensino médio de escolas públicas com cadastro no programa CadÚnico.
A nova modalidade deve beneficiar estudantes de ensino superior que escolherem cursar licenciaturas (cursos voltados ao ensino-aprendizagem na formação de professores).
A medida prevê bolsas de mais de R$500 por mês para os estudantes, e deve começar a valer em 2025.
De acordo com o ministro da educação, os estudantes serão selecionados a partir da nota do Enem, e a quantidade de bolsas vai depender dos recursos disponíveis para o MEC.
A iniciativa quer valorizar professores da educação básica, e vai funcionar em formato de poupança, assim como o Pé de Meia já válido para o ensino médio.
O valor arrecadado pelos estudantes ao longo dos anos de formação, portanto, ficarão disponíveis em uma conta-poupança, que eles poderão acessar quando concluída a graduação.