A apuração que investiga um esquema de corrupção e venda de sentenças envolvendo desembargadores do Mato Grosso do Sul (MS) foi encaminhada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Cinco magistrados, suspeitos de participação no esquema, foram afastados de suas funções. Eles recebiam salários que ultrapassavam R$ 200 mil mensais. Como parte das medidas cautelares, os desembargadores afastados deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas enquanto o processo segue em investigação.
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), responsáveis pela investigação, já foram informados da mudança. Com a decisão, todo o material apreendido durante as investigações, incluindo celulares, computadores, anotações, agendas e mídias eletrônicas, será enviado ao STF.
Operação "Ultima Ratio"
Nesta semana, a PF em parceria com a Receita Federal e depois de três anos de investigação, deflagrou a operação "Ultima Ratio" que teve cinco desembargadores como alvo. Eles são suspeitos de corrupção e venda e sentenças. Foram apreendidas diversas armas e mais de R$ 3 milhões em espécie na casa dos investigados.
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Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores: Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), os desembargadores investigados por suspeita de corrupção e venda de sentenças chegaram a receber "supersalários" de até R$ 200 mil líquidos.
Embora o salário base dos magistrados seja de R$ 39.717,69, uma série de vantagens, não detalhadas pelo TJ-MS, multiplicam o valor mensal recebido, em alguns casos, até cinco vezes.