A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto asfixiado dentro do porta malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem em Umbaúba, Sergipe, em 2022.
Na ocasião, os agentes da polícia criaram uma "câmara de gás" com gás lacrimogêneo e spray de pimenta e asfixiaram Genivaldo, que tinha 38 anos. A cena foi filmada por pessoas que tentaram interferir na situação e repercutiu nas redes sociais.
Te podría interesar
Ao proferir a sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, afirmou que a União tem responsabilidade por crimes e danos causados por agentes públicos no exercício de suas funções, independentemente de intenção ou culpa.
O valor da indenização foi calculado através do "método bifásico", utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.
Te podría interesar
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com base em precedentes judiciais de casos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levando em conta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido", explicou a Justiça de Sergipe.
A indenização será destinado aos irmãos de Genivaldo, dois que conviviam com ele diretamente e vão receber R$ 100 mil cada, devido à "convivência constante e o forte vínculo familiar”; e outro que mora em São Paulo, que vai receber R$ 50 mil por ter contato esporádico com a vítima.
Seu sobrinho, que presenciou a morte de Genivaldo, vai receber R$ 75 mil, “considerando o trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos”.
Já sua irmã, que acolheu o irmão após separação de Genivaldo, vai receber uma indenização de R$ 125 mil “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
A Justiça Federal em Sergipe destacou que as indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da morte de Genivaldo e até o efetivo pagamento.
Indenização da mãe e do filho
A mãe e o filho de Genivaldo já foram indenizados em outra ação sobre o mesmo caso, finalizada em 2023. O filho foi indenizado em R$ 1 milhão, com adicional de uma pensão mensal de dois terços de salário mínimo até ele completar 24 anos (o menino tinha 7 anos quando o pai morreu). Já a mãe de Genivaldo recebeu uma indenização de R$ 405 mil.
Siga o perfil da Revista Fórum e da jornalista Júlia Motta no Bluesky.
