O Carnaval está cada dia mais próximo e o país já está em clima de pré-carnaval. A celebração, em 2024, acontece nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. A Quarta-feira de Cinzas, por sua vez, acontece no dia 14.
A data sempre gera expectativa nos brasileiros e rende muitas preparações, que dependem de um ponto essencial: a folga do trabalho. Mas o que muita gente às vezes esquece é que ela não está tão garantida quando se imagina. Afinal, o Carnaval é feriado?
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Carnaval não é feriado
O Carnaval não está na lista dos feriados nacionais, que incluem o Ano Novo, Tiradentes, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho, Independência, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, o recém sancionado Dia da Consciência Negra e o Natal.
A folga no Carnaval, então, não é garantida por lei, nem obrigatória. O que acontece é que muitos estados estabelecem ponto facultativo no dia das festividades. Nesse caso, cabe aos empregadores optarem por conceder folga ou não.
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Os estados e municípios também podem optar por decretar feriados locais. É o caso do estado do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado pela Lei 5.243/2008.