TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

Famosa churrascaria de São Paulo responde a processo por trabalho análogo à escravidão

A proprietária e o gerente do estabelecimento foram presos em flagrante no dia da inspeção; local afirma manter “um compromisso inabalável com as normas legais”

Churrascaria Ponteio, na Zona Oeste de São Paulo.Créditos: Divulgação
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A churrascaria Ponteio, tradicional ponto da cidade de São Paulo, responde a processo na Justiça por supostamente ter submetido 15 funcionários a condições análogas à escravidão.

Em uma inspeção em agosto do ano passado, agentes do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Polícia Federal encontraram trabalhadores nordestinos abrigados em condições precárias abrigados em um alojamento anexo à unidade do restaurante no Jaguaré, na zona oeste da capital.

Segundo informações, os trabalhadores foram agenciados por uma empresa terceirizada pela churrascaria.

O ambiente, de acordo com o relatório de fiscalização obtido pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha, era "insalubre e com forte odor", sem ventilação, água potável ou itens básicos, como copos —no restaurante, todos bebiam água na mesma garrafa. Foram encontrados pelo órgão 14 camas de concreto com colchões precários, muitos sem roupa de cama, dois sanitários em más condições e um chuveiro gelado do qual quase não saía água.

Para morar neste local, os trabalhadores pagavam R$ 100 por mês. Também foi cobrada uma quantia entre R$ 400 e R$ 500 pelo agenciamento no mercado de trabalho e o reembolso das passagens para São Paulo, ainda segundo o relatório.

Os funcionários revelaram também que eram humilhados pelo subgerente da churrascaria, pagavam R$ 200 a cada prato quebrado, não recebiam repasse da taxa de serviço de 13% cobrada aos clientes e não podiam se alimentar no restaurante quando estavam de folga.

Um dos trabalhadores disse estar passando mal no dia da vistoria porque, como estava de folga, não havia almoçado e só tinha bebido água o dia inteiro.

Os trabalhadores relataram ainda que outras churrascarias da região mantêm alojamentos com condições tão ruins ou piores do que a encontrada no Ponteio. Foram abertas notícias de fato no MPT para investigar três delas.

A proprietária da churrascaria e o gerente do foram presos em flagrante no dia da inspeção, sendo soltos em seguida.

A empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e está pagando parcelas do dano moral coletivo de R$ 150 mil. Além disso, teve que pagar R$ 2.000 por cada mês trabalhado como indenização individual aos trabalhadores resgatados. Os que trabalharam por menos de 15 dias receberam indenização de R$ 1.000. O caso segue sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal).

Ponteio nega

A Ponteio negou as acusações através de sua defesa:

"Desde sua fundação em janeiro de 1971, a churrascaria Ponteio mantém um compromisso inabalável com as normas legais, refletindo ética e transparência. Com mais de 50 anos, a empresa nunca enfrentou problemas judiciais, evidenciando sua postura respeitosa perante as leis do setor", diz, em nota.

"A gestão é pautada pela valorização dos funcionários e tratamento humanizado" e que "apesar da empresa lamentar ter sido alvo de falsas acusações, crê em sua conduta ética e defesa", prossegue a defesa.

"Inclusive, a empresa conta com quadro de funcionários com mais de 20 anos de casa, cada um destes fazendo carreira e estendendo a tradição na própria família dos colaboradores."

Os advogados dizem confiar na Justiça "para manter a imagem ilibada" e informa que a empresa segue com as atividades normalmente.

A advogada Deverlene Rocha, que representa a churrascaria, fez questão de ressaltar que "o TAC não caracteriza que a situação ocorreu de fato".