JUSTIÇA SOCIAL

Bolsa Família tirou 3 milhões de pessoas da linha da pobreza somente em 2023

Levantamento da FGV, Ipea e Banco Mundial mostra que o programa de transferência de renda do governo Lula vem surtindo efeitos positivos

Cartão do Bolsa Família.Créditos: /Foto: Roberta Aline/MDS
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O Bolsa Família foi responsável por tirar cerca de 3 milhões de pessoas da linha da pobreza apenas no ano de 2023, de acordo com um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), junto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A pesquisa mostra que, em janeiro deste ano, 21,7 milhões de famílias eram beneficiárias do Bolsa Família, sendo 4,5 milhões consideradas pobres. Em comparação ao mês de setembro, percebeu-se que apenas 1,5 milhão de famílias estão na faixa de pobreza, enquanto se tem 21,2 milhões de beneficiários.

Para basear-se, o estudo considerou como "pobre" toda família que possui renda igual ou abaixo de R$ 218 mensais per capita. Quanto às famílias em extrema pobreza, os dados apontam para nenhuma pessoa nessa situação, uma vez que esta classificação é considerada para núcleos familiares com valor menor ou igual a R$ 109 mensais, e o programa dispõe de R$ 140 ou mais por pessoa.

"De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia", explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Além disso, famílias com três ou mais membros foram as mais impactadas, com o percentual de 52%, em janeiro, para 82%, em setembro, fora da pobreza. No primeiro mês do ano, 79% dos núcleos familiares estavam fora da pobreza, contra 92% neste mês.

Economista defende redesenho do Bolsa Família para promover mais igualdade social

Shireen Mahdi, uma das economistas do Banco Mundial, defendeu que seja realizada a revisão do valor de R$ 600 disponibilizado através do Bolsa Família. De acordo com ela, seria necessário que o programa estabelecesse um valor mínimo por pessoa e não por família, como acontece atualmente.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), algumas mudanças no programa social foram realizadas: além de passar a se chamar "Auxílio Brasil" como uma estratégia eleitoral, o ex-presidente fez uma alteração, onde configura como R$ 600 o valor mínimo recebido por família.

No entanto, tanto famílias unipessoais quanto famílias que possuem mais membros são beneficiárias do mesmo valor, o que causa um ponto cego perante a busca de igualdade social do benefício.

A alteração de Bolsonaro foi mantida pelo presidente Lula (PT). Mahdi critica justamente essa lacuna no programa social, dizendo em uma coluna do site do Banco Mundial que “as transferências médias por pessoa aumentaram para famílias pequenas e diminuíram para famílias maiores, que são mais suscetíveis à pobreza”.

“Essa transição pode ser considerada desafiadora politicamente, uma vez que existe uma preocupação legítima de que famílias menores sejam afetadas negativamente por esse novo desenho. No entanto, é importante ponderar que o desenho atual está gerando, além do desequilíbrio citado, perdedores ‘invisíveis’ representados pelas famílias na lista de espera do programa”, escreveu Shireen.