O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) publicou um levantamento que demonstra que crianças e adolescentes pretos entre 11 e 14 anos têm mais chances de serem abordadas por policiais do que crianças da mesma idade que sejam brancas.
De acordo com a pesquisa, a forma de abordagem, normalmente violenta e abusiva, são mais recorrentes conforme as características de gênero e raça, sendo garotos pretos aqueles que mais sofrem com esses contatos intrusivos.
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Os dados da amostra foram coletados com o total de 800 crianças de 120 escolas participando, sendo 41,25% do ensino privado, 51,25% do ensino público e 7,5% de ouvidos municipais. Esse mesmo grupo foi questionado de 2016 a 2019, abrangendo todas as cinco regiões da capital paulista.
No ano de 2017, os alunos de 12 anos declarados pretos eram 10,78% dos alunos totais da amostra, mas 22,58% deles já haviam sido abordados por policiais. Além disso, em 2019, adolescentes pretos de 14 anos eram 11,25% do percentual da amostra e 20% deles foram parados pela polícia. Entre os alunos brancos entrevistados, apenas 9,11% já passaram pela situação.
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"Quando você pensa que crianças de 11 anos já estão tendo esse contato com a polícia, já estão vendo a polícia prender e algemar alguém, e alguns já estão sendo até pensado, é um pouco chocante, né? Isso demonstra que tem alguma coisa aí para ser pensada", diz a pesquisadora Aline Mizutani Gomes, uma das autoras da amostra.
O gênero também tem grande influencia nos resultados dos dados, uma vez que os meninos eram 50,13% da amostra em 2017 e 83,3% dos alunos que já haviam sido revistados. Em 2018 e 2019, mesmo o percentual permanecendo próximo a 50%, os homens ainda lideravam como sendo as crianças e adolescentes mais revistadas, com 78% e 82,43%, respectivamente.
Embora 98,57% dos alunos tenham respondido que nunca sofreram agressão policial, dos 8 que responderam que já apanharam da polícia em 2019, 4 eram pardos e 3 eram pretos.
A pesquisa optou por não utilizar a nomenclatura “negro” para referir-se ao grupo de pessoas autodeclaradas pretas e pardas, pois foi identificado um tratamento similar aos adolescentes brancos com os alunos autodeclarados pretos.
Em contato com a Folha de São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) mencionou que a polícia estabelece uma abordagem padrão conforme os critérios técnicos. No entanto, a pesquisa da USP revela, através de dados concretos, outra realidade.
O estado de São Paulo possui uma Lei Estadual que determina como crime com punição administrativa qualquer discriminação por cor, raça ou etnia – Lei Estadual nº 14.187/2010. De acordo com ela, “práticas racistas no Estado de São Paulo, por qualquer pessoa jurídica ou física, inclusive aquela que exerça uma função pública” devem ser penalizadas.
