Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (18), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), relacionou a onda de ataques a escolas públicas e privadas no Brasil à cultura armamentista e de ódio propagada por Jair Bolsonaro e à atuação de "parlamentares extremistas" ligadas ao ex-presidente e a grupos fascistas da ultradireita.
"Não podemos deixar de lado outra peça fundamental desse complexo quebra-cabeças: o culto às armas de fogo e a facilitação a seu acesso amplamente promovida e incentivada nos últimos quatro anos. A maior disponibilidade de revólveres, pistolas, espingardas e até mesmo fuzis amplia as probabilidades de seu uso nesses ataques a escolas", diz o texto assinado por 40 procuradores ao elencar fatores que desencadearam a violência nas escolas.
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Neste ponto, os procuradores chamam a atenção para "notícia veiculada logo após os ataques de abril, em que um clube de caça na cidade de Jataí, Goiás, promovia curso de tiro voltado para crianças, com o uso de pistolas de ar comprimido".
Segundo os procuradores, "o cenário pavoroso de hoje não surgiu por mágica". "Ele resulta da combinação de múltiplos fatores, que incluem o ambiente escolar, as redes sociais e o discurso de ódio".
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Para os procuradores, os jovens do sexo masculino que praticam os ataques, alguns vítimas de bullying e outros com sinais de transtornos psíquicos não diagnosticados, são cooptados pela "efervescência do discurso de ódio, em conjunto com a banalização da violência, que tomou os meios de comunicação nos últimos anos".
"Pessoas públicas externando ideias preconceituosas, desdenhando e atacando minorias, promovendo discursos ofensivos à Constituição da República e aos direitos humanos, atacando o sistema de ensino e produzindo um ambiente favorável à fermentação de uma cultura de rancor", diz a nota.
Ao citar a ação de "parlamentares extremistas", os procuradores focam no discurso da ultradireita fascista, aliada a segmentos religiosos, que criam fake news para atacar professores e incitar o ódio contra as escolas.
"Parlamentares extremistas vêm propondo normas visando ao impedimento da diversidade nas escolas, tachando as instituições e seus corpos docentes de doutrinadores comunistas e promotores da chamada ideologia de gênero, uma falácia empregada para proibir a educação sexual nas escolas, num país em que mais de 70% dos abusos sexuais contra crianças são cometidos por familiares, no lar do abusador ou da vítima".
Como solução, a procuradoria pede o cumprimento da lei que prevê prestação de serviços de psicologia e serviço social nos estabelecimentos da rede pública de ensino e a regulamentação e controle das plataformas digitais, entre outras propostas.
"O mundo virtual é a extensão do ambiente físico, no qual é fundamental o respeito aos princípios constitucionais e ao ordenamento jurídico brasileiro. Seu potencial de estrago à imagem de uma pessoa, de uma instituição, de um país, é infinitamente maior do que no ambiente físico, devido à rapidez da sua propagação".
Por fim, a nota exorta união da sociedade civil, iniciativa privada e poder público "por um ambiente mais seguro em nossas escolas e por um futuro pacífico para o nosso país".
"O problema é complexo e requer resposta urgente, mas haverá solução se nos envolvermos mais na proteção de nossas crianças e de nossas instituições de ensino. Ou as escolas
voltam a ser santuários de saber e acolhimento, ou nosso destino será a volta à barbárie".
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