O novo caso de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul que veio à tona neste final de semana tem detalhes aterradores da situação a qual as vítimas eram submetidas.
Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT), em operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal, resgatou 56 trabalhadores em condições degradantes em duas lavouras de arroz na cidade de Uruguaiana. Entre os resgatados, estão 10 adolescentes entre 14 e 17 anos. A operação ocorreu poucas semanas após escândalo que chocou o país dos mais de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha.
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Neste novo resgate, a fiscalização constatou que os trabalhadores aliciados trabalhavam no corte manual do arroz sem equipamentos adequados - eles utilizavam uma faca de cozinha - e tinham que aplicar agrotóxicos sem qualquer tipo de proteção. As vítimas recebiam R$ 100 por dia de trabalho, mas tinham que usar o dinheiro para comprar alimentos e até mesmo os instrumentos de trabalho.
Os trabalhadores, muitas vezes, ficavam sem comer, já que não era disponibilizado a eles qualquer equipamento de refrigeração, fazendo com que a comida, recorrentemente, estragasse. Eles também não tinham acesso à água e era comum ficarem doentes. Caso precisassem se afastar do trabalho por doença, os trabalhadores tinham o dia descontado de seus salários.
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A deputada estadual Laura Sito (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Estadual do Rio Grande do Sul, que está acompanhando o caso, deu detalhes sobre a situação degradante dos trabalhadores.
"56 trabalhadores e menores de idade resgatados foram encontrados sem acesso à água, à sombra, à local para refrigerar refeições, à banheiro e local para descansar. Tudo isso das 4h da manhã até às 19h da noite. Além de tudo isso, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção para os cortes do arroz e aplicavam agrotóxico com as próprias mãos. Assim como em Bento Gonçalves, no caso de adoecimento, o salário era cortado dos trabalhadores. E os atos desumanos não param por aí...", relata a parlamentar.
"Para chegar ao local, eles precisavam caminhar por quase 1h no sol forte. O que dessa forma fazia os alimentos ficarem constantemente estragados, fazendo com que os trabalhadores ficassem sem alimentação", prossegue, informando ainda que está em contato com a representação do Ministério do Trabalho e Emprego em Uruguaiana, assim com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Segundo o auditor-fiscal do trabalho Vitor Siqueira Ferreira, que participou da operação de resgate, os próprios membros da fiscalização ficaram chocados com o que viram.
''Nós próprios nos assustamos com a degradação do trabalho. Não é só um trabalho braçal ao sol, é esse trabalho sem fornecimento de água, sem local para guardar alimento e fazer a refeição. A comida deles azedava e eles tinham que repartir o que não azedava entre eles. Sem local de descanso, então muitas vezes tinham que dormir embaixo do ônibus, que era onde tinha sombra'', afirma.
Medidas
O homem responsável por aliciar os trabalhadores, que não teve o nome revelado, foi preso em flagrante pela Polícia Federal e conduzido ao sistema carcerário do Rio Grande do Sul. As empresas que se beneficiavam da colheita de arroz com mão de obra análoga à escravidão não foram divulgadas pelo MPT.
Já os trabalhadores resgatados receberão de imediato três parcelas de seguro-desemprego e os empregadores serão obrigados a pagar verbas rescisórias. Além disso, o MPT vai pleitear pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos.