A pesquisa Genial/Quaest desta última semana revelou dados elucidativos sobre o perfil conservador da sociedade brasileira. O levantamento investigou três questões principais: a exibição de beijos gays na TV aberta, a legalização do aborto e a prisão da mulher que realiza o aborto.
Maioria, 55% dos brasileiros afirmaram ser contra a exibição de um beijo gay em uma novela. Os que foram a favor são 32%. Outros 13% não souberam ou não responderam. No último dia 13, foi exibido o reivindicado beijo entre os personagens Kelvin e Ramiro na novela “Terra e Paixão”.
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Sobre o aborto, a pesquisa revelou uma contradição. Ao mesmo tempo em que 72% dos brasileiros não acham que o aborto deveria ser legalizado, apenas 15% acham que a mulher que fizer um aborto deveria ser presa. O paradoxo é que a criminalização do aborto implica na prisão da mulher que realizar o procedimento.
Se mostraram a favor do aborto 25% dos consultados e 3% não souberam ou não responderam. Mais de dois terços dos consultados, 84% são contra a prisão da mulher que realiza um aborto e apenas 1% não souberam ou não responderam.
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Projeto contra união poliafetiva avança na Câmara
Mais um retrato do conservadorismo na sociedade brasileira, o projeto de lei (PL 4302/2016) que visa proibir o reconhecimento de uniões poliafetivas – entre mais de duas pessoas – foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara dos Deputados por 9 votos a 3 nesta quinta-feira (21).
O texto foi aprovado na forma que sugeriu o relator, Filipe Martins (PL-TO), em que fica vedado o reconhecimento da união estável conhecida como poliafetiva, sendo proibido aos cartórios lavrarem escrituras públicas de uniões afetivas entre mais de duas pessoas.
Segundo a proposta aprovada, caso seja comprovada a existência de uma sociedade entre mais de duas pessoas e fique demonstrada a contribuição para a aquisição de patrimônio ou parte dele, caberá a partilha proporcional à participação de cada um dos que convivem no mesmo espaço.
A deputada do fuzil, Júlia Zanatta (PL-SC), defendeu o PL, afirmando que a união estável poliafetiva geraria uma “confusão patrimonial tremenda”, que abre um precedente para “daqui a pouco registrar casamento com cachorro, galinha ou cabrito” e que os relacionamentos entre mais de duas pessoas já podem ser regulados pelo direito societário.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF), contrária ao projeto, afirmou que ele fere os princípios constitucionais, que embasam, também, a existência de outras expressões de família que não aquela composta por homem, mulher e filhos.
“Você não pode ter a exclusão do acesso ao cartório em uniões que são uniões estabelecidas por pessoas adultas, com livre consentimento, e pautadas no próprio afeto. Quem é que acha que pode reger as relações? Ou quem é que acha que pode reger as famílias ou determinar quais são as famílias que precisam e que podem existir?”, disse.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na qual, se aprovado, não precisa passar pelo Plenário e vai direto para o Senado.
* Com informações da Rádio Câmara.