O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, nesta segunda-feira (9), a coleta da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2023. Esse levantamento marca algo inédito para o Instituto: será a primeira vez que a identidade de gênero dos participantes será perguntada, bem como a orientação sexual.
Essa é a primeira vez que a PNDS será conduzida pelo IBGE – a pesquisa foi realizada outras três vezes, em 1986, 1996 e 2006, mas no âmbito do DHS (Programa de Pesquisas de Demografia e Saúde) e do Ministério da Saúde. O foco é, segundo o Instituto, a saúde reprodutiva de mulheres e homens e a saúde e a nutrição na infância.
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O IBGE afirma que a inclusão de perguntas sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos participantes com 18 anos ou mais é “uma demanda da sociedade civil” e que “ratifica a importância de sua captação”.
Como será a PNDS
Nos próximos quatro meses, agentes de coleta vão visitar aproximadamente 133 mil domicílios, em mais de 2.500 municípios, para levantar dados sobre demografia e saúde. Os municípios foram selecionados por métodos estatísticos para representar o país, sendo a pesquisa feita por amostragem.
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O público-alvo são pessoas em idade reprodutiva, isto é, entre 15 e 49 anos, para mulheres, e entre 15 e 59 anos, para homens. Isto porque os temas abordados dizem respeito a questões como fecundidade, uso de contraceptivos e planejamento reprodutivo.
Além da inclusão de questões LGBTQIA+, a pesquisa conta com uma novidade na metodologia. Mulheres serão entrevistadas por mulheres e homens por homens. “Isso visa garantir que os informantes respondam confortavelmente sobre os diversos temas da pesquisa”, explica o órgão.
A pesquisa também perguntará o “sexo de nascimento” dos entrevistados, e não somente o “sexo”, como em outros levantamentos.
A PNDS investigará características gerais dos moradores e domicílios, como educação, trabalho e rendimento, e também questões como o estado de saúde e satisfação com o atendimento no serviço de saúde; situações da vida familiar, como uniões, planejamento reprodutivo e número de filhos; uso de métodos contraceptivos; e questões da vida individual de homens e mulheres.
Haverá ainda um módulo específico para tratar sobre o pré-natal e parto realizado pelas mulheres, bem como sobre a saúde infantil, com perguntas sobre exames de triagem neonatais e vacinação, para crianças de até 3 anos, e dados sobre alimentação, hábitos de uso de telas, atividades de desenvolvimento e acometimento de doenças frequentes para crianças de até 5 anos.
Identidade de gênero e orientação sexual
O IBGE incluiu uma pergunta sobre orientação sexual em 2019, na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), mas a pesquisadora do IBGE Maria Lucia França Pontes Vieira reconheceu uma possível subenumeração nos dados de pessoas homossexuais e bissexuais. À época, a pesquisa indicou que 95% dos brasileiros eram heterossexuais.
Essa, no entanto, é a primeira vez que uma pergunta sobre identidade de gênero é incluída em uma pesquisa do IBGE.
O Instituto busca melhorar o processo para conseguir melhor representar a população. A pesquisadora diz que o instituto buscou novas referências a respeito do tema e ouviu militantes.
As questões sobre identidade de gênero e orientação sexual serão feitas por último. No caso da identidade de gênero, as opções de resposta para os entrevistados incluem "mulher", "mulher trans", "homem", "homem trans", "travesti", "não binário", "não quero responder" ou "não sabe" e "outro".
Para orientação sexual, as opções serão "heterossexual", "homossexual", "lésbica", "gay", "bissexual", "não sabe" ou "não quero responder" e "outro". A última possibilidade é aberta, permitindo que a pessoa se declare de uma forma não especificada no questionário.
A previsão é de que os resultados sejam divulgados a partir do quarto trimestre de 2024, com recortes para os níveis de país, unidades da federação, regiões metropolitanas e capitais. O levantamento é em parceria com o Ministério da Saúde.
* Com informações da Folha de São Paulo.
