Uma grande polêmica está mobilizando autoridades e população de uma das capitais do Nordeste do Brasil. A ação judicial que pede a realização de um plebiscito para decidir se muda ou não o nome de João Pessoa, na Paraíba, foi liberada para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
A capital da Paraíba foi batizada com o nome de João Paulo em 1930. Ele era um político que foi assassinado aos 52 anos, no Recife (PR), em julho do mesmo ano, e candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas.
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A polêmica começa porque um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), publicado na segunda-feira (23), diz que é função da Assembleia do estado definir os termos da consulta popular. Só dessa forma o TRE poderia aplicar a resolução de mudança de nome.
Alguns grupos, ao longo da história do estado, sempre deixaram claro que nunca aceitaram a homenagem ao político. Essas pessoas defendem que a capital volte a se chamar “Parahyba”, como era antes da mudança.
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O último censo em João Pessoa, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a capital conta com uma população de 833.932 habitantes, com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 20,76 bilhões.
Família não quer mudança de nome
Os familiares de João Pessoa criticaram a possibilidade de alteração do nome, por meio do plebiscito. O vereador e sobrinho-neto do político, Fernando Milanez Neto (PV), disse que “aproveitadores buscam os holofotes da mídia” e que o movimento “não tem representatividade alguma”.
“Só a estupidez de quem não conhece a história do Brasil pode motivar iniciativas como esta. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, ministro do Supremo Tribunal Militar, eleito presidente da Paraíba, foi candidato a vice-presidente da República, na chapa liderada por Getúlio Vargas. Mais de 90 anos depois, o seu assassinato é até hoje o maior fato político da Paraíba no Século 20, também considerado um dos mais importantes do Brasil”, afirmou Milanez.
Autor da ação defende proposta
O advogado Raoni Vita, autor da ação no TRE, defendeu sua proposta “por uma questão legal”.
“Isso partiu do meu mestrado em direito internacional, em que abordo a democracia no Brasil. Analiso normas internacionais que exigem o avanço dos países sobretudo da democracia participativa e faço uma análise crítica do caso brasileiro, sobre mecanismos como plebiscito, referendo e lei de iniciativa popular; e como eles são pouco utilizados. Daí que veio esse interesse acadêmico, surge essa provocação, mas não tem nada contra a figura histórica de João Pessoa. É mais para que a população seja ouvida mesmo”, destacou, segundo informações da coluna de Carlos Madeiro, no UOL.
Quem foi João Pessoa
O político João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi assassinado em 1930, quando era presidente da Paraíba (cargo equivalente hoje ao de governador).
Ele era sobrinho de Epitácio Pessoa, também paraibano, que foi presidente da República entre 1919 e 1922. Depois de sua morte, surgiu o movimento para trocar o nome da capital de Parahyba para João Pessoa.
Historiadores defendem que sua morte foi um dos motivos principais da Revolução de 1930, que culminou com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, onde ficou por 15 anos seguidos.
João Pessoa promoveu mudanças tributárias, que mexeram com os interesses das oligarquias. Com isso, surgiram desentendimentos com as famílias Suassuna, Pereira, ambas do sertão, e com os Dantas, sendo um dos integrantes dessa família, João Duarte Dantas, o assassino do político.