Em resposta a uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Benjamin Zymler, que comanda o órgão, solicitou “imediata determinação” para que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “apresente a este Tribunal as medidas adotadas com fito de desobstruir as rodovias ocupadas pelos caminhoneiros”. Assinado no dia 10 de novembro, o despacho foi tornado público nesta quarta (23), após notificação à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O prazo para responder à ação é de 15 dias. No texto, o ministro questiona “suposta omissão da PRF no cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais” ante a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de atuar no desbloqueio das rodovias federais.
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Ação durante as eleições
Além de informações imediatas sobre as ações tomadas para desbloquear rodovias, o ministro do TCU cobra ainda esclarecimentos sobre o planejamento adotado nas ações durante o primeiro e o segundo turno das eleições, novamente motivado por ação do Ministério Público. No dia da votação no segundo turno das eleições presidenciais, 30 de outubro, foram realizadas cerca de 560 blitzes da PRF, sobretudo nos estados do Nordeste, dificultando o acesso de eleitores aos locais de votação.
Os bloqueios ilegais de estradas promovidos por bolsonaristas desde o final da apuração das urnas, que deu vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tem mobilizado questionamentos sobre a omissão da PRF em coibir tais ações. A representação do MP enviada ao TCU aponta que “dirigentes e agentes fiscalizadores do órgão teriam sinalizado apoio aos caminhoneiros, ao não desmontar os bloqueios nas estradas, em possível descumprimento de decisão do STF”.
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Responsabilização
O despacho indica que, se as suspeitas forem confirmadas, será aberta a “responsabilização” dos dirigentes e agentes pelo “fomento e incentivo das atitudes antidemocráticas dos caminhoneiros”. Com estradas ocupadas em vários pontos do país nos dias que seguiram ao término do pleito, os bloqueios voltaram a ocorrer nesta semana, concentrados principalmente nos estados de Rondônia e Mato Grosso.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, 43 empresas e pessoas físicas tiveram suas contas bloqueadas por suspeita de financiar atos golpistas, 24 desses emrpesários moram na cidade de Sorriso (MT), uma das regiões em que ocorrem os atos mais recentes – e violentos.
A última atualização da PRF, divulgada no início da noite desta terça (22), informa que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios e interdições. Imagens que circularam nesta quarta (23), levam a crer que os bloqueios não foram totalmente desmontados. O caso mais escandaloso é o de um pai que tentou argumentar que precisava levar seu filho para fazer uma cirurgia no globo ocular, tendo ouvido como resposta dos golpistas “não vai passar” e "que fique cego".
Grande operação
Diante da repercussão, o coordenador de comunicação da PRF, Cristiano Vasconcellos, em entrevista ao UOL nesta quarta (23), disse que a corporação planeja operações para prender líderes golpistas, mas não deu detalhes sobre em quais estados ocorreriam as ações. O diretor-executivo da PRF, Marco Antônio Territo de Barros, argumentou que “por questão estratégica”, a corporação só “poderá falar depois que desencadear” a operação. Vasconcellos ainda disparou: “Nas próximas horas, vamos deflagrar uma grande operação para prender alguns líderes junto com a Polícia Judiciária”.
Enquanto isso, Silvinei Vasques está de férias. O descanso teve início na última quarta (16), um dia depois seu afastamento do cargo por solicitação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, motivada pela investigação sobre o fato do diretor-geral da PRF ter pedido, em suas redes sociais, votos para Jair Bolsonaro (PL).