A presidenta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-SP), não permitiu que a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) falasse durante a sessão que discute o PL 490, que institui o Marco Temporal e afeta diretamente os povos originários do Brasil, que podem perder territórios demarcados.
A parlamentar tentava argumentar, que é a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, tentava argumentar que, com base a Constituição e em tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil faz parte, os povos indígenas teriam o direito de serem escutados e, para tanto, Wapichana sugeria uma audiência pública.
De maneira grosseria e autoritária, a presidenta da CCJ interrompeu a fala da deputada e afirmou que a sugestão dela já era questão encerrada. A atiturde de Bia Kicis causou indiganação nos parlamentares presentes na sessão.
Povos Indígenas de todo País que realizavam protesto pacífico na porta da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, marcada para às 13h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, estão sendo atacados pela Polícia Militar (PM) do Distrito Federal.
O PL 490 seria o quarto item da pauta da reunião da CCJ, mas foi cancelada a sua votação (veja abaixo). O projeto é uma bandeira ruralista e bolsonarista que, se aprovado, na prática vai inviabilizar as demarcações e permitir a anulação de Terras Indígenas, que serão entregues ao garimpo, construção de estradas e grandes hidrelétricas.
A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) também realiza manifestação contra o PL 490, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE).