Escrito en
BRASIL
el
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fará uma viagem de 123 anos no tempo durante a sessão desta terça-feira (27) ao julgar o processo mais antigo tramitando nas cortes do Brasil.
Na ação de 1895, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança Bourbon e Orleans, mais conhecida como Princesa Isabel, requer a posse e a propriedade do Palácio Isabel - atual Palácio Guanabara, sede do governo fluminense - que fica no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. As informações são da reportagem de Carolina Brígido, no jornal O Globo.
Fórum precisa ter um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais
A disputa começou quando Princesa Isabel e o marido, o Conde D'Eu, se recusaram a deixar a propriedade após a proclamação da República, em 1889, e foram despejados à força pelo Exército, em 1894. No ano seguinte, a princesa entrou na Justiça para reaver o patrimônio.
Hoje, os herdeiros da família imperial não querem mais o Palácio Guanabara de volta, mas sim uma indenização por seus antepassados terem sido expulsos de lá quando o Império foi substituído pela República.
A causa chegou a ser considerada prescrita — ou seja, não poderia mais ser julgada, em função do grande intervalo de tempo passado. No entanto, em 1979, o extinto Tribunal Federal de Recursos reconheceu a ausência de prescrição, e os processos foram reabertos.
Leia a reportagem na íntegra.
Agora que você chegou ao final desse texto e viu a importância da Fórum, que tal apoiar a criação da sucursal de Brasília? Clique aqui e saiba mais