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Debate, transmitido ontem pela internet, analisou os trâmites do processo e a cobertura da mídia durante a Ação Penal 470
Por Igor Carvalho
Nesta segunda-feira (13) o julgamento do mensalão foi tema da sexta edição da TV Fórum, realizada em parceria com a Pós TV da Casa Fora do Eixo. Participaram do debate o advogado e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Nobre e, por Skype, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Túlio Vianna, além de Renato Rovai e Glauco Faria, respectivamente editor e editor executivo da revista Fórum.
Um dos assuntos discutidos foi a sustentação oral feita pelo advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Côrrea Barbosa, que acusou o ex-presidente Lula de ser o “mandante” do mensalão. Nobre lembrou que o ex-deputado mudou seu discurso, sustentado sete anos atrás, quando negava a participação do petista. “Temos que saber quem está falando a verdade, é o Jefferson de agora ou do passado?” Para Túlio Vianna, a postura do advogado denota um tom menos técnico-jurídico, o que poderia representar uma certa confiança de que seu cliente será absolvido no STF. "A sustentação oral da defesa foi para jogar para a mídia, muito política e pouco técnica.”
[caption id="attachment_18085" align="alignright" width="300" caption="Renato Rovai, Marcelo Nobre e Glauco Faria, na sexta edição da TV Fórum (Flickr/Casa Fora do Eixo)"]
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Outro ponto abordado foi o fato de a denúncia apresentada pelo Ministério Público se sustentar basicamente naquilo que foi divulgado pela mídia comercial. “Há uma fragilização na acusação, não há provas apresentadas”, apontou Vianna. “Houve um trabalho intenso do Ministério Público, mas não foram encontradas provas”, disse Nobre, que lembrou a responsabilidade do STF no julgamento. “Depois de muito suor, lágrimas e sangue, conseguimos aprovar uma Constituição denominada cidadã e, depois de tudo isso, vamos permitir que um processo condene alguém sem prova? É uma temeridade.”
O julgamento da mídia
Sobre a cobertura da imprensa, Nobre alertou sobre os efeitos da intensa cobrança da mídia em geral para que haja condenação dos réus da ação penal 470. “Não se esqueça, mídia, que amanhã pode ser você, no banco do réus”, lembrou.
Sobre o fato de o julgamento ter "atropelado" a pauta do STF, em função da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que fez questão de participar, Nobre comentou que qualquer medida que saia do curso normal da agenda do STF deveria ser muito bem pensada.“Há uma correria para se julgar esse processo a tempo do ministro Peluso dar o seu voto. Nenhum processo pode tramitar dentro da necessidade do julgador.”
No término do programa, Túlio Vianna disse acreditar em um julgamento longo muito "por conta do estardalhaço da mídia.” Para Nobre, a principal preocupação é que o julgamento possa respeitar os princípios da Constituição. "Processos não podem seguir roteiros, é preciso lembrar a dignidade da pessoa humana, garantias constitucionais."
Confira abaixo a íntegra do programa:
Video streaming by Ustream
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Outro ponto abordado foi o fato de a denúncia apresentada pelo Ministério Público se sustentar basicamente naquilo que foi divulgado pela mídia comercial. “Há uma fragilização na acusação, não há provas apresentadas”, apontou Vianna. “Houve um trabalho intenso do Ministério Público, mas não foram encontradas provas”, disse Nobre, que lembrou a responsabilidade do STF no julgamento. “Depois de muito suor, lágrimas e sangue, conseguimos aprovar uma Constituição denominada cidadã e, depois de tudo isso, vamos permitir que um processo condene alguém sem prova? É uma temeridade.”
O julgamento da mídia
Sobre a cobertura da imprensa, Nobre alertou sobre os efeitos da intensa cobrança da mídia em geral para que haja condenação dos réus da ação penal 470. “Não se esqueça, mídia, que amanhã pode ser você, no banco do réus”, lembrou.
Sobre o fato de o julgamento ter "atropelado" a pauta do STF, em função da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que fez questão de participar, Nobre comentou que qualquer medida que saia do curso normal da agenda do STF deveria ser muito bem pensada.“Há uma correria para se julgar esse processo a tempo do ministro Peluso dar o seu voto. Nenhum processo pode tramitar dentro da necessidade do julgador.”
No término do programa, Túlio Vianna disse acreditar em um julgamento longo muito "por conta do estardalhaço da mídia.” Para Nobre, a principal preocupação é que o julgamento possa respeitar os princípios da Constituição. "Processos não podem seguir roteiros, é preciso lembrar a dignidade da pessoa humana, garantias constitucionais."
Confira abaixo a íntegra do programa:
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