Anitta disputa nome artístico com remédio para vermes

A cantora Anitta está no centro de uma disputa judicial envolvendo o uso de seu nome em produtos de beleza. A briga, que se desenrola no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), envolve também a farmacêutica Farmoquímica — responsável pelo vermífugo Annita — e a empresa Anyta Produtos de Perfumaria e Cosméticos LTDA, conhecida por sua linha de esmaltes.

Embora Anitta já detenha os direitos de uso do nome na área artística e em produtos de merchandising desde 2013, e a Farmoquímica tenha a marca registrada para medicamentos desde os anos 2000, o conflito surgiu quando ambas as partes tentaram estender esse uso para o setor de cosméticos no fim de 2022.

A cantora e a farmacêutica entraram com pedidos de registro da marca Anitta junto ao INPI para essa nova categoria, mas se opuseram mutuamente aos pedidos. O impasse, no entanto, esbarra em um terceiro nome: a empresa de cosméticos Anyta, que já possui o registro da marca nesse segmento desde 2006.

“O Brasil adota um sistema de prioridade baseado na ordem de entrada do pedido. Quem registra primeiro, em regra, tem o direito garantido”, explica a advogada Mariana Schwab, especialista em propriedade intelectual.

Grafia idêntica

A assessoria de imprensa de Anitta afirmou que a oposição foi feita ao pedido da Farmoquímica devido à grafia idêntica à da cantora. No entanto, Schwab esclarece que a lei vai além da grafia e protege também contra marcas foneticamente semelhantes que possam gerar confusão no consumidor. “A adição de uma letra, como um ‘T’, por exemplo, pode não ser suficiente para diferenciar uma marca quando a pronúncia ainda causa associação indevida”, afirma.

Até o momento, o INPI já avaliou cinco pedidos relacionados ao nome Anitta para uso em cosméticos, e todos foram indeferidos com base na anterioridade da marca da empresa de esmaltes Anyta. O histórico indica que a tendência do órgão é manter o direito com a fabricante de cosméticos, o que impediria tanto a cantora quanto a farmacêutica de usar o nome nesse mercado.

Ainda assim, a cantora poderá continuar investindo em sua linha de produtos de beleza — desde que sob uma nova marca que não conflite com registros existentes.

Com informações do Extra