Mario Jorge Lobo Zagallo, ex-jogador e técnico de futebol morto em 5 de janeiro deste ano aos 92 anos, tinha quatro filhos, mas deixou a maior parte de sua herança para apenas um deles, o caçula, Mario Cesar de Castro Zagallo.
Os outros herdeiros, Paulo Jorge de Castro Zagallo, Maria Emília de Castro Zagallo e Maria Cristina Zagallo Ballester, tentam reverter a situação na justiça. Veja o que diz a lei brasileira sobre os critérios para herança.
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Filhos podem receber herança de forma desigual?
A lei brasileira determina que pelo menos 50% da herança de um falecido deve, obrigatoriamente, ser dividida igualmente entre os chamados “herdeiros necessários”: o cônjuge e os filhos. Caso não existam, outros parentes, como pais e netos, entram na fila de preferência.
No caso de Zagallo, então, como sua esposa, Alcina de Castro Zagallo, já era falecida, os 50% do patrimônio deveriam ser divididos entre os quatro filhos, resultando em 12,5% para cada, o que foi cumprido.
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No entanto, a lei também determina que o falecido pode fazer o que quiser com os outros 50% de seu patrimônio, desde que deixe isso determinado em testamento, como fez Zagallo, que escolheu deixá-los para o caçula.
No caso de uma pessoa morrer sem deixar testamento, sua herança é totalmente dividida seguindo a regra geral de divisão entre os herdeiros necessários. Então, para dividir a herança de forma “desigual”, é necessário deixar isso claro em testamento lavrado em cartório, obedecendo os 50% destinados aos herdeiros necessários.
Como ficou dividida a herança de Zagallo
O pedido de abertura e cumprimento do testamento de Zagallo foi feito em 9 de janeiro, quatro dias depois da morte do tetracampeão. O Velho Lobo deixou 62,5% para seu filho caçula e 12,5% para cada um dos outros três filhos.
Segundo o site Notícias da TV, a escritura de testamento público de Zagallo foi assinada em novembro de 2016. No documento, ele nomeia o caçula como inventariante dos bens e se diz "profundamente triste e magoado" com os outros três herdeiros, a quem ele acusa de tentativa de extorsão e de anulação do inventário de sua esposa, morta em 2012.
Zagallo disse ainda em testamento que deixou a maior parte do patrimônio a Mario César “como maneira de retribuir todo o carinho e a dedicação, principalmente no período de pós-morte de sua esposa, quando seus outros três filhos desistiram de lhe dar atenção e carinho”.
Já os três filhos mais velhos afirmaram ao Portal Léo Dias que era o caçula que cerceava o acesso dos irmãos ao pai e induzia-o a acreditar que teria sido abandonado, com o objetivo de se aproveitar de seu dinheiro. A defesa de Mario Cesar nega.