22/5/2019 | A retirada do Coaf da Justiça representa uma derrota para o Palácio do Planalto e, especialmente, para o titular da pasta, o ministro Sérgio Moro, que defendia a manutenção do conselho sob a sua alçada
8/3/2019 | Para Antônio Carlos Bigonha, MP que tirou Funai e demarcação de terras da competência do Ministério da Justiça é inconstitucional. Ele enviou nota técnica a Câmara e ao Senado e ainda a Sérgio Moro, Damares Alves e Teresa Cristina
7/3/2019 | Segundo a Convenção 169 da OIT, “governos deverão consultar os povos indígenas cada vez que forem previstas medidas administrativas ou legislativas suscetíveis de afetá-los diretamente”
18/2/2019 | Em resposta a questionamento da Fórum, que recentemente publicou matéria sobre a insatisfação de entidades não governamentais com a MP 870, a Secretaria de Governo disse que se trata de fiscalização e não interferência
13/2/2019 | A MP 870 coloca sob supervisão do governo as Organizações Não-Governamentais (ONGs). A legislação também transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e retira a Funai do Ministério da Justiça
