18/5/2022 | Com o resultado de 290 votos favoráveis e 144 contrários, o projeto pode ser analisado pelo plenário sem a necessidade de passar por comissão especial
1/4/2019 | Defendido por Bolsonaro, o chamado “homeschooling” permite que famílias ensinem seus filhos em casa. A prática foi considerada ilegal no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
21/2/2019 | Damares tem reiterado que a modalidade do ensino domiciliar não será obrigatória, apenas uma opção para os pais que desejarem adotá-la. Com a edição da MP, sistema passa a valer, mas Congresso precisa aprovar
