A Câmara dos Deputados, atropelando a necessidade de um debate amplo sobre o tema, aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento de urgência para facilitar a tramitação do projeto de lei (PL) que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling).
O resultado apontou 290 votos favoráveis e 144 contrários. Com a aprovação da urgência, o PL pode ser analisado pelo plenário sem a necessidade de passar por uma comissão especial. O texto, inclusive, pode ser analisado ainda nesta quarta, em manobra dos parlamentares bolsonaristas.
O texto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio).
A educação domiciliar é uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação tosca do presidente e de seus apoiadores, a educação domiciliar é uma maneira de pais e responsáveis legais “protegerem” os filhos de supostas ideologias transmitidas na sala de aula.
Em caso de aprovação, fica “admitida a educação básica domiciliar, por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes”, segundo G1.
Parlamentares da oposição protestaram contra a manobra bolsonarista e o formato do ensino domiciliar.
Veja algumas reações: