19/5/2025 | Os conselhos são instrumentos, pontes, ferramentas para edificarmos uma política cultural mais justa, mais diversa, mais potente e mais representativa
22/12/2021 | Novo ministro do STF herdou processos de Marco Aurélio Mello e está escalado para julgar ADI que visa derrubar decreto de Bolsonaro para extinção ou redução de conselhos; a questão é que Mendonça já atuou na ação quando comandava AGU
12/7/2019 | Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, a proposta, que retira a obrigatoriedade de adesão e limita os poderes das entidades, visa o enfraquecimento da OAB
12/6/2019 | Esta foi a primeira vez que o plenário do STF analisou uma ação que contesta ato de Bolsonaro como presidente. A proposta foi apresentada pelo PT
8/5/2019 | Em uma canetada, Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (8) 55 colegiados da administração pública federal, entre eles o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal, o Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras e o Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida
7/5/2019 | Iniciativa de colocar secretários e outros integrantes do grupo político do tucano em conselhos de empresas municipais “dribla” a legislação, que não permite a prática de remuneração acima do teto
1/5/2019 | No entendimento da oposição, a extinção dos conselhos, em decreto de Bolsonaro, viola o modelo constitucional de formulação e implementação de políticas públicas, que demanda participação e fiscalização popular
12/4/2019 | Jair Bolsonaro publicou decreto que extingue os Conselhos de Direitos criados para consolidar o diálogo institucional entre sociedade e Estado. São mais de 35 órgãos de participação democrática. Este decreto é mais um veloz passo para o desfecho definitivo da democracia brasileira - Por Dimitri Sales
10/4/2019 | A ministra, em audiência na Câmara, preferiu fazer ataques à esquerda e criticar a composição de conselhos com participação da sociedade
10/2/2018 | Em entrevista, ex-presidente afirmou que o apresentador global “está considerando a possibilidade” de se candidatar.
23/7/2014 | Em evento, Gilberto Carvalho declarou que alguns partidos e parlamentares se colocam contra os anseios populares
