Entidade de arquitetos e urbanistas promove evento sobre Plano de Passagens de Santos
Polo Regional da Baixada Santista e do Vale do Ribeira do IAB debate sobre implementação do Plano, destinado a pedestres, ciclistas e cidadãos com mobilidade reduzida
O polo regional da Baixada Santista e do Vale do Ribeira do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promove, nesta sexta-feira (13), às 18 horas, o encontro “Polo IAB em ação: pelo Plano de Passagens de Santos”.
O evento será realizado na Unifesp, campus Baixada Santista, à Rua Silva Jardim, nº 136, Vila Mathias, em Santos, no litoral paulista.
Trata-se de um diálogo pela implementação do Plano de Passagens para pedestres, ciclistas e cidadãos com mobilidade reduzida da cidade.
Originário de uma iniciativa de profissionais de arquitetura e urbanismo de Santos, o Plano de Passagens é lei desde 2019, como parte do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas, Lei Complementar nº 1.087/2019.
“O Plano se traduz por uma rede de circulações públicas existentes e através de quarteirões, atravessando imóveis tanto públicos quanto privados, a fim de resolver impasses da mobilidade a pé e a pedal presentes na estrutura viária de Santos, o município mais verticalizado do país, que apresenta espaço urbano compacto e consolidado. Por isso, se torna desafiador abrir novos espaços públicos”, destacou a organização do evento.
O Plano de Passagens requer calçadões, que atravessam o térreo de prédios novos em locais estratégicos de Santos, protegendo, também, as tradicionais galerias e outras circulações.
Ainda de acordo com a organização, desde que foi instituído, em 2019, “o Plano não tem recebido a atenção necessária do governo municipal, enquanto tem sido alvo de ataques por interesses imobiliários, pondo em risco as circulações de uso público que ele preserva e prevê”.
“Dada a relevância de tais espaços para pedestres, ciclistas e cidadãos com mobilidade reduzida, ou seja, para uma cidade fora da bolha do automóvel, assim como pelo pioneirismo desta lei em nível nacional, o Polo IAB motivou-se a promover um evento divulgando o Plano e marcando posição por sua implementação, com vistas à efetivação dos direitos que ele estabelece, com o cumprimento dos deveres cabíveis tanto ao poder público, quanto ao setor privado”, acrescentaram os organizadores.
Interesses imobiliários privados
O Polo IAB Baixada Santista e Vale do Ribeira reconhece a relevância e o pioneirismo dessa solução urbana, nas muitas cidades que se verticalizam. A entidade de arquitetos e urbanistas se preocupa com as movimentações de interesses imobiliários privados, afetados pelo Plano, que, inclusive, já conseguiram revogar parte da lei.
“Por outro lado, a omissão do governo municipal em divulgar a lei massivamente à população beneficiada e em publicar a regulamentação do Plano, pendente desde 2021, afeta, seriamente, o licenciamento de projetos com passagem, assim como a qualidade futura desses espaços, e o sucesso do Plano como um todo”, completaram.
Confira programação
18 horas – Intervenção artística: Em Banco Coletivo, experiência sonora: “Entre na Cidade. Entre um Ponto e Outro”;
18h30 – Mesa de debates:
Prof. Dr. José Marques Carriço – Polo Regional do IAB-SP, Baixada Santista e Vale do Ribeira;
Dr. Adriano Andrade de Souza – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
Prof. Dr. Odair Aguiar Jr. – Diretor Acadêmico do Camus Baixada Santista da Unifesp;
Libeskind Llovet Arquitetos Associados – Claudio Libeskind e Sandra Llovet;
Dr. Douglas Mateus – Fórum Social da Baixada Santista;
Prof. Carlos Alberto Gomes Riesco – Pedal à Esquerda.
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