O governo Lula lançou uma nova estratégia para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (24) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, permite que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas tributárias com a União por serviços médicos à população. O projeto integra o programa Agora Tem Especialistas e será formalizado por meio de uma portaria conjunta entre as duas pastas.
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De acordo com Padilha, trata-se de um mecanismo inédito no SUS. “Cria um instrumento que, pela primeira vez, passa a existir no Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro.
“Esse mecanismo permite que a gente possa utilizar ao máximo a estrutura do setor privado e filantrópico [...] Se aumentarem os atendimentos, fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas, ajudando o SUS a reduzir o tempo de espera, vão ter uma compensação por conta disso”, completou.
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Hospitais poderão trocar dívidas por serviços de saúde
Hospitais que aderirem ao programa poderão abater parte de seus débitos – ou obter créditos tributários, no caso daqueles que não têm dívidas – oferecendo ao menos R$ 100 mil mensais em procedimentos pelo SUS. Em regiões com menor número de instituições de saúde, o valor mínimo de oferta é de R$ 50 mil por mês. Os atendimentos estão previstos para começar em agosto.
As instituições deverão se cadastrar no Ministério da Fazenda, que gerenciará o programa de transação tributária. O Ministério da Saúde ficará responsável por aprovar e monitorar os atendimentos, considerando a demanda regional e o perfil das dívidas. Após a prestação do serviço e a conclusão da auditoria, será gerado um crédito financeiro que poderá ser usufruído a partir de 1º de janeiro de 2026.
A adesão está aberta tanto a unidades de saúde endividadas quanto àquelas que buscam utilizar a estrutura para obter benefícios fiscais.
Haddad comparou a proposta a programas já conhecidos da população. “O Ministério da Saúde foi muito feliz em levar ao presidente da República e ao Ministério da Fazenda a ideia de criar um misto de ProUni com Desenrola”, disse.
Segundo ele, 3.537 instituições podem ser beneficiadas pela medida, o que pode representar até R$ 2 bilhões por ano em abatimento de dívidas e R$ 750 milhões em créditos tributários.
Painel de monitoramento e novas estratégias de atendimento
As especialidades priorizadas incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1.300 tipos de cirurgias. Estados e municípios também serão integrados por meio de credenciamentos para alinhar a oferta de serviços às necessidades locais.
Outra novidade é a criação de um painel nacional para monitorar os tempos de espera no SUS, com informações fornecidas por todos os entes participantes – incluindo redes pública, privada e filantrópica.
“Com o Agora Tem Especialistas, a gente cria um mecanismo que obriga os municípios, estados, a própria União, os hospitais filantrópicos, os hospitais privados que participam do programa, a subir essa informação para a Rede Nacional de Dados de Saúde”, explicou Padilha.
O plano ainda inclui outras frentes para expandir o atendimento especializado, como a criação de uma rede de diagnóstico de câncer, a utilização de carretas móveis de saúde, o reforço na telessaúde e a formação de profissionais para atuar nas áreas com maior escassez de médicos especialistas.
