O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (22), que passará a oferecer o medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio, que custa R$ 7 milhões, será oferecido de graça para crianças com a doença.
O acordo, firmado entre a pasta e a empresa fabricante, foi assinado na última quinta-feira (20). No Brasil, estima-se que entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, 287 tenham AME, segundo dados do IBGE.
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“Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas família”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Um dos remédios mais caros do mundo, o Zolgensma é a primeira terapia gênica incorporada ao SUS para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.
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Segundo o ministério, crianças com AME tipo I tinham alta probabilidade de morte antes dos 2 anos de idade. Com o medicamento, o objetivo é mudar esse cenário e melhorar a qualidade de vida dessas crianças com avanços motores como capacidade de engolir e mastigar, sustentação do tronco e sentar sem apoio.
"Incorporações como a do Zolgensma demonstram a capacidade do SUS de absorver terapias que envolvem alta complexidade. A estratégia inédita de compartilhamento de risco se coloca com alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas", informa a pasta.
Veja o anúncio do ministro Alexandre Padilha nas redes sociais.
Como vai funcionar a oferta do medicamento no SUS
De acordo com o ministério, os pacientes com AME já poderão ser acolhidos para fazer os exames preparatórios já na próxima semana. Esse preparo será oferecido nos 28 serviços de referência para tratamento da doença no SUS.
Já o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, que orienta como será feita a assistência desses pacientes, será publicado nos próximos dias.
Com o acordo assinado, será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única. O ministério também informa que prepara a qualificação das equipes para o tratamento e que todos os casos serão assistidos até que o processo seja concluído – o acompanhamento dos resultados será feito por cinco anos.
Os 28 serviços do SUS referência para a realização da terapia gênica para a Atrofia Muscular Espinhal estão localizados em 18 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Pacientes com AME têm tratamento garantido no SUS
Mesmo antes do anúncio do medicamento Zolgensma, pacientes com AME já tinham tratamento garantido pelo SUS. Desde 2020, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1 bilhão para oferta do Zolgensma, incluindo assistência especializada, cumprindo 161 ações judiciais, segundo dados do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD).
Já para pacientes fora da faixa etária para tratamento com Zolgensma, o SUS oferece e dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente no ano passado, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos
