PATENTE

Quebra de patente gera economia de R$130 milhões e facilita tratamento de doenças autoimunes

Fim da exclusividade na produção do medicamento Stelara deve facilitar o acesso para o tratamento de doenças como psoríase e Doença de Crohn, além de economizar milhões do orçamento público.

Stelara.Créditos: FiercePharma
Escrito en SAÚDE el

O medicamento Stelara é utilizado para o tratamento de artrite psoriásica em crianças a partir dos seis anos, Doença de Crohn e colite ulcerativa em adultos, de acordo com o Ministério da Saúde.

O remédio, composto pelo princípio ativo ustequinumabe, é um anticorpo monoclonal que age bloqueando a ação de duas proteínas do sistema imunológico — a interleucina-12 (IL-12) e a interleucina-23 (IL-23). As proteínas são responsáveis pelas reações inflamatórias geradas no organismo por doenças autoimunes.

Até então, o Stelara era comercializado no país exclusivamente pela Johnson & Johnson, sob proteção de patente. Contudo, em decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi decretado o fim dessa exclusividade — o que permite que o medicamento seja produzido e comercializado em forma de genérico (medicamentos com os mesmos princípios ativos e mesma fórmula farmacêutica).

A medida deve gerar impactos significativos tanto para o sistema de saúde quanto para os consumidores. O Ministério da Saúde deve economizar cerca de R$130 milhões por lote fabricado

Além disso, com o aumento da competição entre fabricantes do genérico, a expectativa é que o preço do medicamento caia, facilitando o acesso para o consumidor final.

Hoje, de acordo com a Mundial Farma, uma dose de 45mg de Stelara é vendida a R$16.280 reais (sujeita a custos adicionais de frete e assessoria em caso de importação). 

Em janeiro de 2024, o SUS anunciou a incorporação do medicamento na rede pública de saúde para o tratamento da Doença de Crohn, que atinge o intestino e não tem cura.

“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avaliou a inclusão do medicamento para pacientes com resposta inadequada, perda de resposta ou que foram intolerantes ou possuem contraindicações às demais opções de tratamento já incorporadas”, disse o Ministério da Saúde. “Na avaliação, a Comissão considerou as evidências científicas relacionadas ao medicamento, que apontaram os benefícios clínicos do seu uso para esta população, além da necessidade de disponibilizar outra alternativa de tratamento para pacientes”.

Reporte Error
Comunicar erro Encontrou um erro na matéria? Ajude-nos a melhorar