Neste sábado (12), é celebrado o Dia Mundial de Cuidados Paliativos. Em maio deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, até o momento, 11 estados já solicitaram a habilitação de equipes.
A oferta de cuidados paliativos é direcionada para todas as pessoas que precisarem, proporcionando abordagem voltada para qualidade de vida em suas dimensões física, psicoemocional, social e espiritual. A PNCP foi estruturada em três eixos: garantia do acesso ao tratamento adequado no SUS; acesso a medicamentos e terapias necessárias; e educação em cuidados paliativos para profissionais da área e toda a população.
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Uma das estratégias da medida é o incentivo financeiro federal a estados e municípios para habilitação de equipes multiprofissionais que dão apoio a todas as unidades do SUS.
Os estados que já solicitaram a habilitação dos serviços foram Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
A PNCP tem apoiado as comunidades compassivas, formada por voluntários de redes solidárias nos territórios que ajudam pessoas com necessidades de cuidados paliativos. Além do suporte técnico, são ofertadas qualificações e orientações sobre o acesso ao SUS.
Entenda a Política Nacional de Cuidados Paliativos
A PNCP, inédita no país, permite uma assistência mais humanizada aos pacientes, familiares e cuidadores de pacientes com doenças graves que ameaçam a vida.
Ao ser lançada em maio deste ano, a expectativa do Ministério da Saúde era que fosse implementadas 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência em conjunto com as equipes da RAS que cuidam da pessoa com necessidade de cuidados paliativos), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Também foi anunciada a criação de equipes com pediatria.
Os gestores locais também têm autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Também pode ser inserido um assistente espiritual.
Uma equipe matricial é composta para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Cabe aos estados solicitarem as matriciais e aos municípios as assistenciais, que podem estar situadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.