O Ministério da Saúde atualizou, após 24 anos, a listagem de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias. A nova lista foi anunciada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29).
“A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador e coloca os profissionais no centro do debate sobre saúde pública”, afirma o ministério.
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Entre os novos transtornos reconhecidos como consequências do trabalho exaustivo, estão o burnout, que já é caracterizado como uma síndrome relacionada ao esgotamento profissional. O Ministério da Saúde afirma que a doença pode ser contraída devido às tarefas e o ambiente de trabalho.
Ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também entraram para a lista de transtornos relacionados ao estresse, assédio moral e jornadas exaustivas no trabalho, assim como o uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína.
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Covid-19 é outra novidade
Outra novidade é a inclusão da Covid-19. A pasta afirma que, se contraída no ambiente corporativo, pode ser considerada uma patologia associada ao trabalho.
Segundo o ministério, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maioria (52,9%) foi de acidentes de trabalho graves. Apenas em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados.
Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.