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As novas revelações que vieram à tona neste domingo (18) com a série Vaza Jato, veiculada pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo, podem desencadear a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar membros da operação Lava Jato. É o que defende o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT).
Pelo Twitter, Pimenta comentou o fato de que, conforme mostram as conversas divulgadas, Dallagnol e procuradores do núcleo da Lava Jato obtiveram de maneira ilegal dados fiscais de pessoas próximas àqueles que queriam investigar. Os dados eram repassados pelo então auditor da Receita Federal, Roberto Leonel, através de um chat no Telegram, de maneira "informal" - isto é, sem autorização judicial. Roberto Leonel, este ano, já no governo Bolsonaro, foi nomeado, a pedido de Sérgio Moro, como presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
"Vazamento de informações sigilosas da receita federal é crime. Quando o crime é praticado por auditores da receita e procuradores federais é crime qualificado. Quando reúnem 3 ou mais para praticar um crime é formação de quadrilha. CPI já para esclarecer a Vaza Jato !!", postou Pimenta, que ainda completou: "É uma organização criminosa que capturou uma investigação para perseguir adversários, proteger amigos, e enriquecer os integrantes da força tarefa. CPI já ! O vazamentos de dados da receita e do COAF ilegalmente é crime tipificado e não podem ser tolerados no Estado Democrático".
Na semana passada, em entrevista, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) já havia informado que seu partido deve protocolar na Câmara, nos próximos dias, um pedido de abertura de uma CPI da Lava Jato.
Nas conversas divulgadas neste domingo (18), que datam de 2015 e 2016, fica claro que o foco da Lava Jato, ao solicitar dados sigilosos da Receita de maneira ilegal, era atingir o ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia. Dallagnol chega a pedir para Roberto Leonel a declaração de imposto de renda do caseiro do sítio e solicita dados até mesmo de compras de eletrodomésticos. Além da falta de autorização judicial para a quebra do sigilo, não havia qualquer indício de ilegalidade por parte das pessoas que o promotor queria acessar os dados sigilosos.
Fica evidente também, nos diálogos que vieram à tona, que o então auditor Roberto Leonel, ao repassar os dados da Receita para a Lava Jato, sabia que estava agindo de maneira ilegal. Em uma das mensagens enviadas a Dallagnol, Leonel revela ter sido questionado por seu superior sobre o repasse de informações sigilosas. "Ele quis saber pq fiz etc e se tinha passado está inf a vcs ... Disse q NUNCA passei pois não tem origem ilícita suspeita !!! Por favor delete este assunto por enquanto".
Para o editor do The Intercept Brasil, Leandro Demori, as revelações deste domingo abrem um "novo flanco nas irregularidades cometidas pela Lava Jato" e têm potencial para anular o processo do Sítio de Atibaia, que agora se torna tão frágil quanto o processo do triplex do Guarujá, que levou Lula à prisão.
"A reportagem de hoje abre um novo flanco nas irregularidades cometidas pela Lava Jato: com uma investigação interna séria, talvez seja possível mostrar que a investigação sobre Atibaia atropelou a lei. O processo seria posto em dúvida, assim como o do triplex. Em confirmadas as ilegalidades, caso o processo seja anulado, vale lembrar: a responsabilidade será dos procuradores da Lava Jato", escreveu Demori.