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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu Lula de dois crimes relacionados ao processo em que o ex-presidente é réu por supostamente ter ajudado a Odebrecht em Angola. Vallisney é fã declarado de Sérgio Moro e, inclusive, defende a indicação do ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Entretanto, Lula continuará réu por suspeita de lavagem de cerca de R$ 7,7 milhões e US$ 355 mil, e também pelas acusações de corrupção e tráfico de influência.
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Lula, seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos e outros dois réus eram acusados do delito de organização criminosa. Vallisney argumentou que já há outro processo na Justiça Federal que trata disso. Assim, resolveu absolvê-los dessa acusação.
O magistrado também considerou falha a acusação do MPF em relação a uma das supostas práticas de lavagem de dinheiro. Em razão disso, seis dos dez réus da ação estão livres de acusações. Outros três, inclusive Lula, continuarão respondendo à ação.
O ex-presidente também foi absolvido da acusação de ter lavado R$ 20 milhões de contratos firmados entre a Odebrecht e a empresa Exergia Brasil, de Taiguara.
“Inépcia da denúncia”
“Fica patente a inépcia da denúncia”, em razão de Lula “estar longe especificamente desses fatos, por não ter tido participação nas assinaturas e nos contratos”. Para Vallisney, o ex-presidente “não executou nem acompanhou a obra, não estando devidamente clara a descrição do delito e suas circunstâncias”, justificou Vallisney.