A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça (22), as indicações de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações são para ocupar as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram recentemente. A votação em plenário deve ocorrer ainda nesta terça.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), é considerado aliado do presidente Jair Bolsonaro, o que pode explicar o fato do tema ter sido debatido e votado e tão rápido. A sabatina ocorreu hoje e a comissão deliberou de imediato. Além disso, a previsão é que ainda nesta terça (22) ocorra a votação no plenário da Casa, que Alcolumbre presidiu até dezembro de 2020 e onde ainda é bastante influente. As vagas do STJ ficaram abertas por mais de um ano. As últimas indicações de magistrados para a Corte foram feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
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Lista quádrupla
Azulay, que teve a aprovação unânime dos 27 senadores que participaram da deliberação, foi o mais votado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada a Bolsonaro. Além dos dois nomes indicados, os desembargadores Ney Bello, do TRF-1, e Fernando Quadros, do TFR-4, também concorriam pelas vagas.
Bello seria o favorito do presidente, uma vez que foi responsável por mandar soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, em junho deste ano, além de ter acolhido o pedido do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, para liberar madeira ilegal extraída na Amazônia. Entretanto, o ministro do STF Nunes Marques que disse que poderia romper com Bolsonaro se Ney Bello fosse indicado.
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Articulações às escuras
A indicação de Azulay teve um fator forte de definição: o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ex-presidente do Supremo, Luiz Fux, e o ministro André Mendonça chegaram a se opor ao desembargador, mas recuaram. Azulay atua no TRF-2 desde 2005, depois de advogar como concursado na Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj).
Já o nome de Domingues contou com pressão direta do ministro Kassio Nunes Marques sobre o presidente Bolsonaro, conforme apurou a Rede Brasil Atual. Além disso, em agosto Bolsonaro se reuniu com o então presidente do STJ, Humberto Martins, que disse apoiar o desembargador do TRF-3. Ele também era o nome de preferência nova presidenta do Tribunal, a ministra Maria Tereza de Assis Moura, que assumiu o cargo no final de agosto. Domingues teria contado, ainda, com o apoio do ministro Dias Toffoli, do STF, para a vaga no STJ.
Nas últimas semanas, aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentaram, sem sucesso, barrar as indicações do ex-capitão, de acordo com informação da Carta Capital.
Papel do STJ
O STJ, corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, é composto por 33 ministros, entre advogados, membros do Ministério Público, desembargadores federais e de Justiça.
A CCJ aprovou também a indicação de Liana Chaib para o Tribunal Superior do Tribunal (TST), a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o nome de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público.