A bancada do PSOL protocolou nesta sexta-feira (14) na Procuradoria Geral da República um pedido de impeachment do ministro da Justiça, André Mendonça, pela produção de um dossiê sobre servidores públicos antifascistas e opositores ao governo federal.
O relatório foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) poucos dias depois da divulgação, no dia 5 de junho, de um manifesto intitulado "Policiais antifascismo em defesa da democracia popular", subscrito por 503 servidores da área de segurança, aposentados e na ativa, incluindo policiais civis e militares, penais, rodoviários, peritos criminais, datiloscopistas, escrivães, bombeiros e guardas municipais.
“A estrutura paralela montada no Seopi é muito parecida com a estrutura da época da ditadura civil-militar, do SNI, para perseguir adversários políticos, intimidar aqueles que lutam contra arbitrariedades e em defesa das liberdades democráticas. Esse modelo de investigação arbitrária é típico de governos autoritários e de ditaduras. Esse dossiê é muito grave, inaceitável, inconstitucional e antidemocrático”, afirma a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (RS).
Na representação, o PSOL aponta infração à Constituição Federal e a tratados internacionais de direitos humanos, além de crime de responsabilidade.
“São práticas reiteradas e permanentes de ataques ao Estado Democrático de Direito por parte dos representantes do Governo Federal. A lógica do combate ao inimigo interno, típica de regimes autoritários, está presente de forma constante no Governo Bolsonaro”, ressalta.
O PSOL pede o afastamento imediato de Mendonça e alerta sobre a possibilidade de destruição de provas.