A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino tem incomodado profundamente os líderes da Câmara dos Deputados, alerta reportagem deste sábado (21) publicada pela Folha de S. Paulo.
O ex-ministro de Lula tem atuado de maneira intensa em sua relatoria de casos envolvendo o chamado orçamento secreto e as emendas parlamentares.
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O magistrado tem exigido transparência e clareza nas emendas, o que tem impedido a execução das verbas. A principal demanda de Dino, desde o ano passado, quando assumiu os casos que estavam sob relatoria de Rosa Weber, é criar mecanismos anticorrupção para garantir a boa execução das verbas da união que tem sido amplamente utilizadas pelo Congresso Nacional com pouco ou nenhum rigor.
Os parlamentares entendem que Dino estaria atuando em conjunto com o governo federal para tensionar a relação entre executivo e legislativo e, por isso, estariam devolvendo um ataque contra o governo.
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Como retaliação, o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PE) e o colégio de líderes têm pautado derrotas ao governo, com anuência de Davi Alcolumbre (UB-AP), presidente do Senado.
Uma das derrotas foi a queda dos vetos sobre a lei da produção de energia elétrica em alto mar, além da pressão em cima do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a implementação CPMI do INSS.