A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o requerimento de urgência para o projeto que derruba o decreto do governo Lula sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A votação, com 346 votos a favor e 97 contra, foi articulada pelo deputado Zucco (PL-RS), da oposição bolsonarista, com apoio de partidos do centrão – muitos deles com ministérios no governo.
Nos bastidores, o objetivo não é exatamente derrubar o decreto por seu conteúdo, mas usar o desgaste político como moeda de troca pela liberação de emendas parlamentares. “A ideia é deixar o governo sangrar”, revelou um deputado da oposição, ao comentar a estratégia por trás da ofensiva.
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O governo recuou de parte do aumento do IOF, mantendo a taxação apenas para grandes operações financeiras e aportes acima de R$ 300 mil, buscando justiça fiscal sem pesar sobre os mais pobres. Ainda assim, o decreto virou alvo de pressão de parlamentares ligados ao mercado financeiro e ao agronegócio.
Chantagem por emendas e proteção aos mais ricos
A ofensiva ocorre dias após o ministro do STF, Flávio Dino, cobrar explicações sobre o orçamento de R$ 8,5 bilhões administrado sem transparência por deputados. A decisão irritou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que avisou à base governista que não pautará projetos do Planalto se o pagamento de emendas continuar travado.
A movimentação também coincide com a tentativa do governo de reequilibrar as contas públicas sem sacrificar os mais pobres. A Medida Provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, em substituição à alta do IOF, propõe cortar isenções para grandes investidores, sites de apostas esportivas (bets) e fintechs, ao mesmo tempo em que preserva programas sociais.
Gleisi: “arcabouço vale para todos”
A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a aprovação da urgência não enfraquece o diálogo com o Congresso, mas alertou que “se o pacote fiscal for derrubado, o contingenciamento vai aumentar” – inclusive das emendas parlamentares. “Os congressistas aprovaram essas regras, então bate aqui e bate lá”, lembrou pouco antes da votação na Câmara, destacando que o arcabouço fiscal vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo.
O mérito do projeto que suspende o decreto ainda não tem data para votação, e o governo aposta no esvaziamento das sessões durante o recesso junino para ganhar tempo e retomar a articulação.
