Autor da ação, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ) comemorou nas redes a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de pedir a abertura de investigação sobre a conspiração contra o Brasil levada a cabo por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto a ultraconservadores no Capitólio e no governo Donald Trump, nos EUA.
"A prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro é necessária para preservar a soberania nacional e garantir que ninguém esteja acima da lei. Quem conspira contra o Brasil deve responder por seus atos", escreveu o deputado nas redes sociais.
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Segundo Lindbergh, o sistema de justiça brasileiro está sob ataque externo, articulado por um parlamentar licenciado que age contra sua própria pátria.
"Eduardo Bolsonaro, mesmo fora do país, busca sanções contra autoridades brasileiras, tentando sabotar investigações contra os golpistas. Isso é traição à pátria e obstrução da Justiça. O Brasil não pode tolerar esse tipo de comportamento. É imprescindível que o STF atue com firmeza", comentou o líder do PT.
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Nesta segunda-feira (26), o Procurador-Geral da República (PGR) Paulo Gonet acatou a ação protocolada por Lindbergh e pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início à investigação contra a conspiração realizada por Eduardo Bolsonaro nos EUA para sancionar Alexandre de Moraes e outros membros do poder judiciário brasileiro.
"As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados", diz a PGR.
Como principal beneficiário do levante conspiracionista, Jair Bolsonaro (PL) deve ser convocado para explicar a trama costurada pelo filho junto a ultraconversadores do partido Republicano no Capitólio, sede do legislativo estadunidense, e na Casa Branca, com assessores de Donald Trump.
No pedido, a PGR pede que Bolsonaro preste depoimento "dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
"Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação", diz o pedido da PGR.
A Procuradoria também pede que sejam ouvidas autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA que possam ter conhecimentos dos fatos. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT que fez a denúncia, também deve ser ouvido pela Polícia Federal (PF) para esclarecer se pediu que a Câmara acompanhasse e apurasse a conduta de Eduardo Bolsonaro e que possa ainda indicar outros elementos concretos sobre os fatos.
No documento, a PGR afirma que a conduta conspiracionista de Eduardo Bolsonaro pode confirmar crimes de coação no curso do processo e possível obstrução à investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Prisão
Na ação junto à PGR, Lindbergh Farias pediu a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro. O argumento seria de que, desde março, o deputado promove “atos e articulações com parlamentares e agentes políticos” dos Estados Unidos para provocar sanções diplomáticas, financeiras e jurídicas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de encontros com o deputado estadunidenses Cory Mills e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
Além disso, escreve-se que o parlamentar, durante declarações públicas, afirmou que só retornaria ao país quando houver essa sanção, o que o documento chama de “submissão à ingerência de uma potência estrangeira”.
“Trata-se, portanto, de ofensiva sem precedentes, liderada por um parlamentar brasileiro licenciado, com o objetivo declarado de constranger um magistrado da Suprema Corte, influenciar processos judiciais em curso e sabotar a independência do Poder Judiciário brasileiro por meio de uma verdadeira coalizão internacional”, afirma o documento. “O Brasil não é protetorado de qualquer potência. É Estado soberano, dotado de sistema de Justiça próprio, e não pode tolerar que um de seus parlamentares instigue sanções de país estrangeiro contra sua mais alta Corte”, completa.
O documento pede a apuração de possíveis práticas de atentado à soberania nacional (art. 359-I do CP), abolição violenta do Estado democrático de Direito (art. 359-L do CP) e coação no curso do processo (art. 344 do CP). E ainda afirma que a tentativa de aplicar a Lei Magnitsky contra um ministro do STF com o endosso de um parlamentar brasileiro “revela não apenas o desprezo pela soberania nacional, mas adesão servil à lógica imperial que confere aos EUA a pretensa função de xerife global”.
Reação
Ao reagir ao pedido de prisão, Eduardo Bolsonaro ameaçou Lindbergh Farias e o PT, afirmando que o deputado e seu partido também são alvos das articulações por sanções que vem travando nos EUA.
"Eu já sabia que vocês iriam querer tentar me prender e, por isso mesmo, fiquei aqui nos EUA, para não estar refém dos chiliques do capachos do tirano da ocasião. Fique tranquilo, a contribuição do seu partido, e sua, também está sendo exposta internacionalmente. O tirano não irá ser sancionado sozinho", escreveu Eduardo através das redes sociais.
"Dê seus últimos gritos histéricos, esse regime irá acabar e vocês irão pagar pelos seus crimes - aqui e na Justiça final", prosseguiu o deputado extremista.
Questionado pela Fórum sobre a ameaça de Eduardo Bolsonaro de articular sanções dos EUA contra ele e seu partido, Lindbergh Farias afirmou que "quem ameaça, teme". Posteriormente, o comentário foi publicado em seus perfis nas redes sociais.
"Eduardo Bolsonaro se diz patriota, mas fugiu do país e agora ataca o STF de fora, tentando proteger o pai com ajuda de estrangeiros. Patriotismo não é bater continência pra bandeira dos EUA nem conspirar contra as instituições brasileiras. Patriotismo é ficar, enfrentar e defender a Constituição. Como diz o nosso hino: “verás que um filho teu não foge à luta”. Quem foge, confessa. Quem ameaça, teme. E quem deve, será julgado", escreveu o petista.
