O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, esteve no Fórum Onze e Meia desta segunda-feira (7) e comentou sobre alguns dos principais pontos da política, como o preço dos alimentos, a proposta do governo para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e o movimento pela anistia do ex-presidente e réu por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL).
Teixeira afirmou que o ato bolsonarista deste domingo (6) na Avenida Paulista para pedir anistia aos golpistas foi uma "solenidade bilíngue de despedida do ex-presidente moribundo". Para o ministro, a manifestação foi uma "disposição" dos sete governadores de direita presentes (Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União-GO), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR), Jorginho Mello (PL-SC), Wilson Lima (União-AM) e Mauro Mendes (União-MT) para ver quem fica com "parte do espólio" de Bolsonaro.
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"As pessoas se colocando como tentativa de ficar com parte daquele espólio político, muito diminuído no dia de ontem, porque foi 1/4 do que eles fizeram o ano passado. Então, no ano que vem vai ser 1/8 e por isso que eu acho que a disputa ali era quem poderia tirar uma foto com aquele presidente politicamente moribundo, porque quer ficar com espólio. Então, parece-me ali que deve ter sete candidaturas dividindo ainda mais esse espólio", destacou o ministro,
Aprovação da isenção do IR até R$ 5 mil
O ministro também falou sobre as expectativas para aprovação da proposta do governo para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o texto está na Câmara dos Deputados e encontra resistência de bolsonaristas e de políticos de direita para avançar. No entanto, Teixeira acredita que a matéria será aprovada.
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"E o Ciro Nogueira, quando disse que não quer taxar o andar de cima, mostra do lado de quem ele está. Ele está do lado de uma minoria privilegiada do Brasil, endinheirada, que precisa contribuir para o povo brasileiro, não é? A fortuna que eles têm vai demorar cinco gerações para gastar, logo eles podem dar uma contribuição para fazer políticas públicas como essa, de isentar quem recebe até R$ 5 mil, que paga uma alíquota de 27%", declarou Teixeira.
Ele ainda acrescentou que hoje o cenário é de uma "injustiça tributária", e que a proposta quer justamente reverter isso. "Justiça tributária é que cada um contribua conforme as suas possibilidades. E aqui no Brasil tem gente que tem possibilidade de contribuir e que não contribui", ressaltou o ministro.
Teixeira também apontou que o fato de os políticos contrários a essa proposta atacarem o presidente Lula mostra o quanto eles estão "isolados", devido à falta de apoio popular ao projeto de anistia.
Preço dos alimentos
O ministro também comentou sobre um dos principais desafios do governo Lula e um dos maiores pontos de críticas nas pesquisas de avaliação, que é a questão dos altos preços dos alimentos. Teixeira afirmou que alguns produtos, como arroz - que lidera a diminuição de preços - o feijão, a batata e a carne já apresentaram diminuição nos valores.
O titular da pasta destacou que essa baixa nos preços se deve também pela iniciativa do governo de ter reduzido as tarifas de importação de alguns alimentos. "Mas é importante dizer que nós queremos que baixe mais e queremos que essa baixa seja sustentável, seja de médio a longo prazo e que não seja repassada para os preços", declarou Teixeira.
Ele também ressaltou que o que mais interferiu na inflação de alimentos foi a variação cambial. "Nós tínhamos o dólar a R$ 5,70 com a eleição do Trump e o dólar passou para R$ 6,30. Depois, o governo brasileiro tomou uma série de providências e voltou o dólar a R$ 5,70; esteve até R$ 5,65", avaliou.
"O aumento do dólar interfere na alimentação. Porque os insumos da agricultura, quase todos, são importados, fertilizante é importado, defensivo é importado, você tem uma série de materiais para embalagens que são importados, e assim interfere no preço dos alimentos", explicou Teixeira.
"Então, nós estávamos indo muito bem até agora, mas o Trump levou o mundo a uma crise, as bolsas do mundo inteiro estão em crise hoje e o dólar tem uma alta. Isso interfere, sim, no preço dos alimentos, não só porque os insumos estão precificados em dólar, porque são importados, mas os produtos que nós consumimos no Brasil, principalmente carne, soja, milho, todos esses produtos estão precificados em dólar", acrescentou o ministro.
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Pesquisas de aprovação do governo Lula
As últimas pesquisas sobre os índices de aprovação do governo Lula mostraram resultados negativos. O tema vem sendo debatido entre os políticos da base do governo para tentar reverter o cenário. Para o ministro Paulo Teixeira, as próximas pesquisas devem mostrar melhora na avaliação porque haverá uma "reversão de expectativas".
"Primeiro, porque a economia vai bem. Todos os dados da economia são bons, exceto um, os juros. Mas o governo conseguiu um equilíbrio fiscal que vai, inclusive, fazer com que diminuam no Brasil. Mas todos os dados - crescimento, emprego, distribuição de renda, salários - são dados bons da economia", afirmou.
Já em segundo lugar, ele coloca a inflação de alimentos, que deve diminuir e deverá ser sentida pelas pessoas que vão ao supermercado. Em terceiro lugar, o ministro cita duas iniciativas que foram retomadas pelo governo Lula e que devem influenciar positivamente nas próximas avaliações: isenção do IR até R$ 5 mil e retomada de crédito consignado com metade dos juros que se paga hoje no mercado.
O ministro também destacou que, mesmo no pior cenário, as pesquisas ainda apontam que Lula ganha as próximas eleições, em 2026. Então, com essas melhorias, as expectativas devem ser ainda melhores nos próximos meses.
"Abril Vermelho" e retomada da reforma agrária
Teixeira também foi questionado sobre as iniciativas do governo para promover a reforma agrária, principal demanda dos movimentos sociais como o Movimento Sem Terra (MST), que cobrou intensamente a proposta nos últimos meses. O ministro afirmou que o governo retomou a reforma agrária após ela ser interrompida pelos dois últimos governos federais, o governo de Michel Temer e o governo Bolsonaro.
"A política deles era armar os fazendeiros no campo para reagir aos movimentos, ao MST. Nós retomamos a reforma agrária, nós retiramos todo o entulho autoritário que impedia a reforma agrária e já foram entregues 15 mil famílias assentadas no Brasil. Se você for ver nesse curto período, se assemelha aos melhores tempos da reforma agrária dos dois governos Lula", avaliou Teixeira.
O ministro citou o caso de uma fazenda localizada no município de Campo do Meio (MG) que foi apropriada pelo governo e que hoje o MST produz milho, café e outros alimentos de forma robusta. Só nesta fazenda, foram 12 mil famílias assentadas. Teixeira também deu como exemplo uma fazenda no Pará, uma usina no Rio de Janeiro, além de casos em Pernambuco, Bahia e Paraná.
"Assim, nós retomamos de maneira robusta a reforma agrária com muita força. O presidente Lula tem alto compromisso com esse tema, Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Jorge Messias da AGU e também o ministro Rui Costa. Nós estamos fazendo uma entrega muito robusta de reforma agrária", declarou Teixeira.
Ele ainda afirmou que, para este mês, quando o MST promove a campanha "Abril Vermelho" pela reforma agrária, o governo deve fazer um roteiro com o presidente Lula para que ele faça a entrega das fazendas nos estados citados.
"Então, nós estamos fazendo um processo muito importante. Sobre o 'Abril Vermelho', eu entendo que seja um processo de protesto e de pressão legítimo. Nós entendemos que os movimentos têm o seu papel e o governo tem o seu papel. Os movimentos pressionam e o governo viabiliza a entrega", defendeu o ministro.
Cannabis medicinal
Por fim, o ministro, que também é deputado federal licenciado e tem um histórico de luta em torno do uso da cannabis medicinal, também falou sobre como deve ser o avanço dessa pauta na Câmara com a nova presidência de Hugo Motta. Teixeira destacou, em primeiro lugar, que a cannabis medicinal é um fitoterápico e há um programa de produção dessas substâncias na agricultura familiar.
Em segundo lugar, ele afirmou que, segundo sua impressão, "a sociedade brasileira já incorporou a necessidade do uso medicinal da cannabis". "Muitas pessoas estão se tratando em relação a distúrbios de sono, em relação a doenças neurodegenerativas, como Alzheimer a esclerose múltipla, e também no tratamento do câncer, dos efeitos colaterais da quimioterapia, da Aids, dos efeitos colaterais dos antirretrovirais", analisou o ministro.
"Quer dizer, já há uma incorporação e não tem sentido o Brasil não poder plantar com meios seguros, rastreáveis, a cannabis para fins medicinais, não é? E não tem sentido você privar a sociedade brasileira de um tratamento dessa fronteira da medicina que outros países já oferecem. Para isso, basta vencer o preconceito", acrescentou Teixeira.
Ele completou falando sobre o Projeto de Lei 399, que está na Câmara o qual presidiu a comissão. Teixeira informou que o relator do PL, o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), levou em consideração todas as normativas da Anvisa. "Normativas essas que a Anvisa já queria ter regulamentado, mas o inelegível impediu essa regulamentação. Por isso, acho que agora basta votar o recurso", afirmou Teixeira. "Ele [Hugo Motta] me disse que quer receber as associações no mês de maio, quer receber os parlamentares e assim eu creio que esse recurso vai ser votado e esse projeto vai para o Senado, e depois deve ser aprovado ainda este ano", finalizou o ministro.
Confira a entrevista completa do ministro Paulo Teixeira ao Fórum Onze e Meia
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