O sistema de pedágios free flow tem causado dor de cabeça ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta de expansão provocou atritos entre o Palácio dos Bandeirantes, prefeitos do interior e deputados da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), levando o governo a recuar nos planos de ampliação.
Pelo modelo, o motorista é submetido a um sistema eletrônico de cobrança de pedágio que usa câmeras e sensores para identificar os veículos. O pagamento pode ser feito com tag (etiqueta eletrônica), aplicativo ou outro meio digital, e a inadimplência resulta em multa e infração de trânsito.
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O governo previa a instalação de 58 pórticos até 2030 e a principal crítica diz respeito à concentração de novos pórticos na Rota Sorocabana, um trecho de 460 quilômetros de rodovias paulistas que ligam a capital do estado ao interior. O número saltaria de cinco para nove, mas, após pressões, a gestão de Tarcísio anunciou que desistiu da expansão.
“Chegamos à conclusão de que vamos retirar os quatro pedágios previstos para Sorocaba, preservando os investimentos na região e mantendo os valores com justiça tarifária. Temos um contrato que permite esses ajustes, com uma outorga variável que garante liquidez justamente para adaptar o projeto”, afirmou o governador.
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Apesar do aumento dos pontos de cobrança, o governo argumenta que o sistema reduz as tarifas, pois o motorista paga proporcionalmente à distância percorrida. Ainda assim, quem não paga o pedágio em até 30 dias, por meio de aplicativo ou outro meio digital, recebe multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. A Secretaria de Parcerias em Investimentos afirma que os locais com pórticos estão sinalizados adequadamente.
Falta de diálogo
O prefeito de Taquarivaí, município de pouco mais de 7 mil habitantes, Rubinho (PSD), criticou a falta de diálogo. “Está vindo de cima para baixo. De pedágio, já estamos cheios”, disse ao portal Uol, cobrando união dos deputados para barrar os novos pórticos.
No mesmo sentido, o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), aliado de Tarcísio, afirmou: “Quando percebi que [o objetivo do free flow] não era baratear os pedágios, mas colocar mais, escolhi reagir”.
Outras lideranças políticas alinhadas ao governador também se manifestaram, de acordo com o portal. Alexandre Zoio (PL), vice-prefeito de Ourinhos, declarou: “Vamos tentar minimizar mais cobrança para a população”. Parlamentares da oposição, como o deputado Reis (PT), alertam para prejuízos aos motoristas que ainda usam dinheiro como forma de pagamento.
Manifestação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou sobre os pedágios free flow. O procurador Guilherme Göpfert pediu que o prazo para multar motoristas por evasão de pedágio seja ampliado para cinco anos, alegando que muitos usuários ainda não estão familiarizados com o novo sistema. “Às vezes, a pessoa nem sabia que estava passando. Vamos questionar a viabilidade de aplicar multa por evasão de pedágio nesses casos”, afirmou.
Em nota ao UOL, o governo estadual afirmou ter feito “ajustes” com base em demandas da população, retirando os quatro pórticos originalmente previstos na Rota Sorocabana.
O debate sobre o sistema deve seguir na Alesp. O deputado Vitão participou de uma audiência pública e defendeu a suspensão de licitações para novos lotes. “Quando vai mexer no bolso do trabalhador, tem que se mexer”, afirmou. Segundo ele, o apoio à resistência ao modelo vem crescendo entre prefeitos, vereadores, motoristas de aplicativo e caminhoneiros.
