A negativa da Justiça espanhola em extraditar Oswaldo Eustáquio reacendeu tensões diplomáticas e institucionais entre o Brasil e a Espanha. Em resposta, o governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entra em campo para tentar reverter a decisão e garantir que o bolsonarista responda à Justiça brasileira. Alexandre de Moraes reagiu duramente, evocando o princípio de reciprocidade.
AGU recorre de decisão da Espanha sobre extradição
O governo Lula, por meio da AGU comandada por Jorge Messias, vai recorrer da decisão da Justiça da Espanha que negou a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O extremista é alvo de mandados de prisão do STF por crimes contra a democracia e corrupção de menores.
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A AGU contará com apoio de advogados espanhóis na elaboração do recurso, que será protocolado nas instâncias jurídicas daquele país.
Decisão causa atrito com Alexandre de Moraes
A negativa espanhola provocou um revide do ministro do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, condenado por tráfico internacional de drogas, evocando quebra do princípio de reciprocidade entre os países.
Moraes foi claro em sua decisão: “*obsta a continuidade do presente procedimento, em face do desrespeito ao requisito de reciprocidade entre Brasil e Espanha*”.
O caso do búlgaro que desencadeou a crise
O pedido de extradição feito pela Espanha contra Vasilev remonta a outubro de 2022, quando o búlgaro transportou 52 kg de cocaína em malas por Barcelona. Ele foi preso em fevereiro de 2024 no Brasil.
Além de suspender a extradição, Moraes determinou prisão domiciliar para Vasilev e acionou o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores para notificar a Espanha sobre a suspensão.
