Enquanto a tropa de choque de Jair Bolsonaro (PL) pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma tática de terror para que o PL da Anistia seja colocado em urgência na Câmara, representantes do Senado negociam diretamente com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que isola o ex-presidente.
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O substitutivo negociado com a corte já contaria inclusive com a adesão do ex-presidente golpista, Michel Temer (MDB), articulador direto de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e de uma ala do bolsonarismo com Alexandre de Moraes.
“O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas”, afirmou Temer em recado pelas páginas do jornal O Globo.
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O emedebista afirmou em evento nos EUA que os ministros do Supremo estariam "sensibilizados" e que ele, pessoalmente, está "propondo uma mediação, um meio termo”.
"É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio termo”, afirmou o vaidoso ex-presidente.
A'O Globo, Temer ainda sinalizou que as tratativas envolvem Moraes, seu ex-ministro da Justiça que ele alçou à corte.
“Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores”, afirmou.
Proposta
A proposta substitutiva para isolar Bolsonaro, concedendo remissão de pena apenas aos condenados pelo 8 de Janeiro, estaria sendo negociada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que encomendou ao antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma proposta.
Segundo informações de Octávio Guedes, no portal G1, a ideia seria propor uma emenda à Lei sobre golpe de Estado, reduzindo a pena a réus que tiveram menor importância na ação, o que atingiria exclusivamente os condenados pelo 8 de Janeiro.
A medida poderia reduzir de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância, segundo fontes dos dois poderes ouvidos pelo jornalista.
Ao mesmo tempo, a proposta aumentaria a pena dos líderes de tentativa de golpe, o que atingiria Jair Bolsonaro e o "núcleo crucial" da organização criminosa, que já se encontra no banco dos réus.
A proposta enquadraria Jair Bolsonaro e os defensores do PL da Anistia, que usam os condenados pelo 8 de Janeiro para pressionar pela tramitação urgente do projeto que, na prática, serve para evitar que o ex-presidente vá para a prisão.