A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1, apontado como "núcleo crucial", da trama golpista. Por unanimidade, os ministros decidiram tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Os outros denunciados pela trama golpista foram: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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Na denúncia da PGR, o procurador-geral Paulo Gonet dividiu, para fins de organização, os grupos de denunciados em "núcleos". Cada um é caracterizado de acordo com a função específica que exercia dentro da trama golpista. Finalizada a análise da denúncia contra Bolsonaro e aliados, o STF parte agora para o julgamento do núcleo 2.
Esse núcleo é composto por seis acusados, responsáveis por organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder. São eles:
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- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
- Mário Fernandes (general do Exército);
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
O julgamento deste segundo núcleo está marcado para os dias 28 e 29 de abril.
Em seguida, o STF começará a julgar o núcleo 3, formado principalmente por militares do Exército. O grupo era responsável por planejar "ações táticas" para efetivar o golpe de Estado. Compõem este núcleo:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Os denunciados do grupo 3 serão julgados nos dias 8 e 9 de abril.
Já o núcleo 4 da trama golpista também é majoritariamente composto por militares e era responsável pela estratégia de desinformação da trama golpista, com a função de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades. Fazem parte do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
O STF decidiu a data do julgamento do núcleo 4 nesta quarta-feira (26). Os denunciados serão julgados nos dias 6 e 7 de maio.
Os próximos passos do processo do julgamento de Bolsonaro
Com a decisão unânime da Primeira Turma do STF, Bolsonaro e seus aliados agora respondem formalmente a uma ação penal. O processo seguirá as seguintes etapas:
- Instrução processual: Serão ouvidas testemunhas, analisadas provas e realizados novos depoimentos.
- Possível denúncia adicional: Se novas evidências surgirem, a PGR pode ampliar as acusações.
- Julgamento final: Ao término da instrução, os ministros decidirão se condenam ou absolvem os réus.
Se condenado, Bolsonaro e outros golpistas podem enfrentar décadas de prisão, marcado para sempre como o primeiro presidente condenado por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O julgamento desta quarta-feira consolida o STF como última barreira contra tentativas autoritárias no Brasil. Os votos dos ministros não apenas responsabilizaram Bolsonaro por seus atos, mas também enviaram uma mensagem clara: a democracia não será derrubada sem consequências.
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