Após se manifestar pelas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou um show patético no plenário da Câmara dos Deputados ao tentar defender o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou réu nesta quarta-feira (26) por crimes contra a democracia após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a voz embargada, Nikolas Ferreira utilizou um discurso já bastante utilizado pela claque bolsonarista: o fato de boa parte dos ministros do STF terem sido indicados por governos do PT os tornaria parciais no julgamento contra Bolsonaro.
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Em outro momento de profunda vergonha alheia, Nikolas ergueu um batom para discursar em defesa de Débora, a criminosa que participou da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro e que pichou a estátua A Justiça, uma obra de arte tombada.
Por fim, Nikolas Ferreira se inspirou no discurso da ex-presidenta Dilma Rousseff quando deixou o Palácio do Planalto após sofrer impeachment, e afirmou, de maneira premonitória, que o PT voltaria ao poder. Ferreira também acredita nisso.
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Confira abaixo o discurso de Nikolas Ferreira:
Bolsonaro vira réu no STF e pode ir para a cadeia ainda este ano
Numa decisão unânime e histórica, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou na manhã desta quarta-feira (26) a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PL) e tornou o ex-presidente réu pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os cinco ministros do colegiado, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux entenderam que há elementos de sobra para a instauração de uma ação penal contra o líder da extrema direita brasileira.
Também se tornaram réus os outros integrantes do chamado núcleo crucial da organização criminosa golpista, formado por colaboradores mais próximos de Bolsonaro, nomeadamente Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Mauro Cesar Barbosa Cid e Walter Souza Braga Netto.
Ainda na tarde de ontem (25), na segunda sessão do caso, após o almoço, quando se esperava a decisão sobre o acolhimento ou não da denúncia, o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a palavra e a votação para os magistrados integrantes do colegiado decidirem sobre pedidos feitos pelas defesas dos acusados, como o afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento, a transferência do foro para o plenário do STF e questões relacionadas ao tempo fixado para a análise das provas por parte dos advogados. Todas as posições anteriores, inclusive corroboradas em outros julgamentos pelo pleno do Supremo e pelas duas turmas que compõem a Corte, foram mantidas.
A partir de agora, Bolsonaro e os demais réus vão responder pelos crimes a eles atribuídos, e a instrução de um processo penal terá início, com sessões em que acusados, testemunhas e outros personagens serão ouvidos para que, ao final do trâmite, o caso seja julgado. Se condenado, Jair Bolsonaro e seus cúmplices podem receber penas de até 40 anos de prisão.
Voto do relator
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes abriu a sessão desta quarta-feira dando continuidade a seu voto em que acolhe as denúncias do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e autoriza que Jair Bolsonaro (PL) e os outros 7 membros do "núcleo crucial" da organização criminosa se tornem réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
"A responsabilidade sobre os atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseado por projeto autoritário de poder enraizada na estrutura do Estado e com forte influência de setores militares", afirmou Moraes logo no início da leitura de seu voto.
O ministro ainda destruiu os argumentos daqueles que pedem anistia aos golpistas de 8 de janeiro e passou um vídeo que, segundo ele, expõe a materialidade dos crimes cometidos - assista.
"Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém, que lá estava passeando. Não estava porque estava bloqueado e foi preciso romper - algumas delas foram aparentemente abertas por forças de segurança do GDF -, mas muitas foram rompidas, cujo símbolo é uma policial militar com o capacete arrebentado por uma barra de ferro", afirmou antes de mostrar o vídeo, negando que foram "velhinhas de Bíblia" nas mãos que conduziram o ato de 8 de janeiro.
Depois de Moraes, foi a vez de Flávio Dino dar uma aula de Direito e de História e também acolher integralmente a denúncia oferecida por Paulo Gonet.
Flávio Dino acompanha Moraes
O ministro Flávio Dino votou pela aceitação da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado, alinhando-se ao relator Alexandre de Moraes.
Dino destacou que a Constituição não exige armas de fogo para caracterizar um grupo armado, citando as armas brancas usadas nos ataques de 8 de janeiro. Ele reforçou que as provas da PGR demonstram um projeto autoritário articulado dentro do Estado, comparando-o ao golpe de 1964, lembrando que a violência pode surgir posteriormente
"A Constituição não fala em pessoas armadas. Fala em grupos armados. Há às vezes essa ideia de que 'fulano de tal estava apenas com uma Bíblia'. Pouco importa se a pessoa tinha ou não uma arma de fogo, ou uma arma branca o que importa para fins de debate da classificação jurídica é que o grupo era armado", afirmou Dino, citando as armas brancas portadas pelos golpistas do 8 de janeiro.
"No dia 1º de abril de 64 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois", setenciou Flávio Dino em sua argumentação.
O juíz concordou com Moraes sobre o "domínio do fato" por Bolsonaro, consolidando o entendimento da Primeira Turma do STF de que há indícios suficientes para o processo avançar.
Fux faz voto "emocional"
A grande incógnita sobre o voto de Luiz Fux foi o grande tema de debate sobre a sessão da Primeira Turma nesta quarta-feira (26). O ministro abriu seu voto falando sobre questões alheias ao tema do réu, mas falando, por exemplo, sobre o caso "Débora do Batom" e sobre fazer um voto sobre "violenta emoção".
"Debaixo da toga bate-se o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir, e que muitas vezes aqui é utilizado como evoluir, evoluir o pensamento, ou involuir, dependendo da ótica de alguns", disse o ministro do Supremo.
Porém, após algum suspense, o ministro decidiu acompanhar o relator e aceitar a denúncia contra Bolsonaro e os outros acusados. "Eu quero acompanhar o eminente relator, os temas do seu voto, e ao mesmo tempo dizer que nós devemos ainda manter a grande, extraordinária, a esperança de que o nosso país continuará a viver um Estado democrático de direito onde se garante justiça, segurança, verdade e liberdade", afirmou Fux.
Matéria em atualização
